O Estado encontra-se em processo de assinatura do Acordo de Cooperação
Programa Educa Juntos
Alfabetiza Juntos – Estado e municípios juntos pela Educação
Lançamento: 14/06/2023 foram lançadas ações de apoio do Governo do Estado à educação municipal com foco na alfabetização de crianças.
Parceiros Locais:
União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME/PR;
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/PR;
Associação dos Municípios do Paraná – AMP;
Conselho Estadual de Educação – CEE/PR.
Municípios adesos: 399/399
Público impactado pelas ações do programa:
1.069 escolas, 84.151 alunos, 1.069 gestores e 7.467 professores
Site do Programa:
https://www.educacao.pr.gov.br/municipios/educa_juntos
Destaques e resultados:
– Aplicada avaliação diagnóstica de fluência de leitura, de 21 e 31 de março, para 130 mil alunos de 397 municípios;
Lei nº 21.323 – Dispõe sobre a criação do Programa Educa Juntos no âmbito do Estado do Paraná e dá outras providências.
Decreto nº 2.435 – Regulamenta a Lei nº 21.323, de 20 de dezembro de 2022 – Programa Educa Juntos.Decreto nº 2.201 – Dispõe sobre os indicadores de melhoria de resultados de aprendizagem e de aumento de equidade para a aplicação no Índice de Qualidade da Educação Paranaense – IQEP, utilizado no cálculo do Índice de Participação dos Municípios – IPM na cota-parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Resolução nº 3.285/2023 – GS/SEED – Estabelece as metas educacionais e descreve os indicadores para apuração do Índice de Qualidade da Educação Paranaense – IQEP.
