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Mato Grosso do Sul

Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança

Lançamento do Programa: 25/10/2021

  • Parceiros locais: Undime MS, Assomasul e Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Fadeb-MS).
  • Municípios Adesos: 79 (100%)
  • Público impactado pelas ações do programa:

598 escolas, 77.327 alunos, 598 gestores e 6.163 professores

  • Destaques e resultados:
  • Material Didático Complementar conta com autoras e autores locais, o que confere a este material fortes características regionais. A “Coletânea MS Alfabetiza” foi inteiramente elaborada por servidoras e professoras da secretaria estadual de educação de Mato Grosso do Sul, com livros pra 1º e 2º anos do ensino fundamental em versões para discentes e docentes;
  • O programa conta com a total adesão dos 79 municípios do Estado desde sua criação, o que demonstra forte senso de articulação e municipalismo atuante e presente;
  • Lei nº 5.724, de 23 de setembro de 2021, que cria o programa aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa por unanimidade;
  • Plano de formação do Ensino Fundamental em processo de finalização
  • Plano de formação da Educação Infantil em processo de elaboração;
  • Primeira aplicação de avaliação de fluência em 2021;
  • Articulação e mobilização: todas as CRES possuem 2 profissionais responsáveis pelas ações do Programa;
  • Equipe exclusiva  na coordenação do Programa na SED;
  • Realizado encontro com Regionais para apresentação de indicadores, diagnósticos educacionais.

SED – Site da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul

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Maranhão

PROGRAMA ESCOLA DIGNA

* O Programa Escola Digna foi lançado em março de 2019, mas não abrangia a alfabetização. Posteriormente foi apresentado o Pacto pela Aprendizagem, compromisso firmado entre Estado e municípios, no âmbito do Regime de Colaboração, para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.

Lançamento: 23/06/2021 (Apresentação do Pacto pela Aprendizagem)

Parceiros locais: Undime MA, FGV, UFMA e Fundação Vale.

Público impactado pelas ações dos programas:

7.654 escolas, 237.150 alunos, 7.654 gestores e 11.710 professores

Municípios adesos: 216/217

Destaques e resultados: 

1. Articuladores Pedagógicos Regionais (APRs) e Municipais (APMs) selecionados e atuando nas suas respectivas regionais e municípios. 

2. Principais legislações do programa aprovadas e sancionadas (programa, prêmio escolar e bolsas);

3. Equipe exclusiva  na coordenação do programa na Seduc;

4. Formação de professores ocorre através do ciclo formativo estadual e municipal;

5. Ocorrem mensalmente encontros formativos com articuladores regionais, gestores e diretores das UREs (Regionais)

6. O Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), que realiza avaliação censitária dos estudantes das redes públicas no 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, foi implementado em 2019;

7.  O Estado aplicou a Avaliação de Fluência em 2019 em todos os municípios. 

Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão.

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Codó: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Codó/MA

Paço do Lumiar: Prefeitura de Paço do Lumiar.

São José de Ribamar: Prefeitura Municipal de São José do Ribamar – SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Timon: Secretaria Municipal de Educação de Timon/MA.

Vargem Grande: Prefeitura de Vargem Grande 

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Goiás

PROGRAMA ALFA MAIS GOIÁS

  • Programa lançado em 14 de dezembro de 2021.

Parceiros locais:

  • União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-GO 
  • Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE/GO)
  • SEBRAE
Público impactado pelas ações do programa:

1.627 escolas, 155.381 alunos, 1.627 gestores, 7.276 professores

Destaques e resultados:

  • Avaliação de fluência em leitura realizada em todos os 246 municípios do território; 
  • Aprovação da Lei Estadual de Incentivo à Alfabetização (LEIA) e da Lei de Institucionalização do Programa AlfaMais Goiás; 
  • Disponibilização do Sistema de Gestão Escolar (SIGE) a todas as Redes Municipais de Educação do território; 
  • Realização do 1º ciclo formativo dos profissionais da Educação na perspectiva do Programa AlfaMais Goiás para mais de 20 mil profissionais, entre gestores públicos, gestores escolares e professores, de todo o estado;
  • Elaboração de material didático complementar para os estudantes de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental e de material de orientações pedagógicas para os professores dos respectivos anos;
  • Seleção e pagamento de bolsas de apoio técnico das equipes estaduais e regionais do Programa AlfaMais Goiás; 
  • Aprovação do Programa no Fundo Protege-Goiás, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento social da população carente do Estado de Goiás, através da provisão dos recursos financeiros necessários à manutenção de programas que visem à redução das desigualdades e promovam a inclusão social dos indivíduos.
  • Realização da avaliação externa SAEGO para os alunos do 2º ano no Ensino Fundamental do estado e municípios. 

Secretaria de Estado de Educação – Portal Secretaria de Educação do Estado de Goiás (educacao.go.gov.br)

https://youtu.be/ABNarS4_F5g



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Alagoas

PROGRAMA ESCOLA 10 – CRIANÇA ALFABETIZADA

Lançamento do Programa: março de 2020

Parceiros Locais: UNDIME/AL, AMA (Associação dos Municípios Alagoanos)

Municípios Adesos: 102/102

Público impactado pelas ações do programa:

2.832 escolas, 88.853 alunos, 2.832 gestores, e 4.027 professores

Destaques e resultados:

AVALIAÇÃO:

  • Realização da Avaliação de Fluência Rede Estadual e Redes Municipais
  • Primeira Avaliação Externa com alunos dos 2° anos para Redes Estadual e Municipais (SAVEAL)

LEGISLAÇÃO:

  • Aprovação da legislação da Lei da Bolsa Incentivo, contratando 1400 articuladores formadores para o Programa Escola 10, com bolsa de R$ 1500,00

ENCONTROS FORMATIVOS:

  • Seminário Criança Alfabetizada – Apropriação dos Resultados Avaliação de Fluência 2021
  • Oficina de construção de Plano de Trabalho do Programa Escola 10 – Criança Alfabetizada, junto as 12 Regionais de Educação de Alagoas
  • Oficina de construção de Plano de Comunicação para engajar a comunidade escolar acerca da importância da Avaliação de Fluência

FORMAÇÃO CONTINUADA:

  • Formação de Gestores Municipais com parceria da consultoria educacional Lyceum (Regionais, Técnicos da SEMED e Secretários Municipais)
  • Formação de Professores Alfabetizadores (iniciada em outubro de 2021, até o presente momento estamos na etapa de formação da equipe Regional, que repassará a formação para as SEMEDs, que repassarão para as escolas)
  • Elaboração da formação de professores da Educação Infantil (em processo)
  • Elaboração da formação de gestores escolares (em processo)

Secretaria de Estado da Educação – Início (educacao.al.gov.br) 

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Maceió: SEMED – Prefeitura de Maceió (maceio.al.gov.br)

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Sergipe

PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER

Lançamento do Programa: 2019

Parceiros Locais:

UNDIME/SE, FAMES, SEGRASE, BANESE

Municípios Adesos: 75/75

Público impactado pelas ações do programa:

1.082 escolas, 55.161 alunos, 1.082 gestores, 2.480 professores.

Destaques e resultados:

Realização da Avaliação de Fluência na Rede Estadual e Redes Municipais;Aprovação da legislação:

Lei que institui o Programa e o Prêmio Escola Destaque;

Lei que institui o SAESE;

Lei que cria o ICMS-Social.

Ressignificação do Material Didático Complementar do Ceará;

Realização das Oficinas de Apropriação dos Resultados da Avaliação de Fluência.

  • Criação da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios (ASCAM);
  • Encontro com Secretários Municipais de Educação para apresentação do Programa;
  • Adesão dos municípios ao Programa (74 municípios);
  • Disponibilização de atividades complementares por meio do Portal Estude em Casa;
  • Realização do I Ciclo Formativo com foco na Educação Infantil;
  • Publicação do Decreto que estabelece o Regime de Colaboração entre SEDUC e municípios sergipanos;
  • Realização do I Ciclo Formativo sobre Regime de Colaboração para as Diretorias Regionais de Educação;
  • Seleção de Coordenadores Municipais, Formadores Municipais e Formadores da Rede Estadual
  • Realização do I Ciclo Formativo para Coordenadores e Formadores do Programa Alfabetizar pra Valer;
  • Distribuição do Material Didático Complementar do PAPV;
  • Implementação da Formação Continuada para Professores Alfabetizadores;
  • Implantação do Sistema de Monitoramento do Programa Alfabetizar pra Valer (SISPAPV);
  • Ampliação das ações do escopo do Programa para as turmas de 3º ano do Ensino Fundamental, com distribuição de material didático e formações para professores desta série;
  • Ampliação do número de bolsistas para o Programa, por meio da Lei nº 8.872/2021.
  • Lançamento do II Ciclo Formativo para Professores da Educação Infantil;
  • Avanço nas tratativas para composição de uma equipe dedicada ao Regime de Colaboração nas Diretorias Regionais;
  • Aplicação da Avaliação de Fluência – Edição 2021.

Portal da Educação – Secretaria de Estado da Educação – SEED (seduc.se.gov.br) 

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Aracaju: Prefeitura de Aracaju – Site Oficial

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Pernambuco

PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

Instituído pela LEI Nº 16.617, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Municípios Adesos: 184 municípios (100% de adesão), todos repactuados em 2021.

Público impactado com as ações do programa:

4.107 escolas, 218.493 alunos, 4.107 gestores e 8.555 professores.

Parceiros locais:
União dos Dirigentes Municipais – UNDIME
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE

Destaques e resultados:
 Formações para Professores da Educação Infantil e Anos Iniciais (1º e 2º anos).
 Formação para Gestores Escolares Municipais.
 Realização do acompanhamento pedagógico aos estudantes.
 Material complementar ao livro didático:
Manual Ano 1 – 1º ano, Manual Ano 2 – 2º ano (Guia de orientação aos
professores);
Almanaques Ano 1 e Ano 2 destinados aos estudantes pernambucanos
de 1º e 2º anos;
Caderno do professor da educação infantil – Caderno de mediações
pedagógicas;

 Primeira edição do Prêmio Escola Destaque realizada em 2020. Foram 50 escolas contempladas com o prêmio e 50 premiadas e 50 apoiadas com
contribuições financeiras.
Prêmio Escola Destaque: Instituído pela Lei Nº 16.617, de 15 de julho de 2019 e regulamentado pelo Decreto Nº 49.445 de 16 de setembro de 2020.
 Seminário de Práticas de Alfabetização e Letramento 2021 (realizadas duas edições)

 Seminário de Práticas Exitosas da Educação Infantil e Anos Iniciais (em execução)
 Formação das equipes regionais e municipais de educação (previsão de início-novembro 2021)

Secretaria de Educação de Pernambuco (educacao.pe.gov.br)

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Igarassu: Secretaria Municipal de Educação de Igarassu – Página inicial | Facebook 

Olinda: Educação / Olinda – Educacao e você online juntos na quarentena 

Paulista: Página inicial – Prefeitura do Paulista – Cuidando da cidade, trabalhando pra

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Espírito Santo

PROGRAMA PAES

Lançamento do Programa: 28/03/2017 (Paes)

Parceiros Locais: Undime e Espírito Santo em Ação

Municípios Adesos: 78/78

Público impactado pelas ações do programa:

135.492 alunos, 1.538 gestores e 9.687 professores.

Destaques:

1. Coordenadores Municipais do Programa selecionados e atuando nos seus respectivos municípios.

2. Principais legislações do programa aprovadas e sancionadas (programa, prêmio escolar, Bolsas e ICMS) 

3. Equipe exclusiva  na coordenação do programa na seduc. 

4. Formação de professores ocorre através do ciclo formativo estadual e municipal. 

5. Ocorrem mensalmente encontros formativos com gestores e diretores das Regionais

6. O Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES), que avalia a alfabetização nas redes públicas nas etapas do 1º, 2º, 3º   do ensino fundamental, foi implementado em 2013. 7.  O estado aplicou a avaliação de Fluência em 2019 e 2021 em todos os municípios. 

SEDU – Secretaria da Educação

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Vitória: Secretaria de Educação :: Prefeitura de Vitória (vitoria.es.gov.br) 

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Amapá

PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

Lançamento do Programa 2019

Parceiros Locais:

UNDIME/AP, AMEAP

Municípios Adesos: 16/16

Público impactado com as ações do programa:

531 escolas públicas estaduais e municipais

42.431 alunos, 531 gestores, e 3.397 professores


Destaques e resultados:

  • Realização da Avaliação de Fluência Rede Estadual e Redes Municipais

  • Aprovação da legislação:

–     Lei que institui o Programa;

  • Lei do ICMS;
  • Lei da Bolsa Incentivo.
  • Primeira Avaliação da Alfabetização SISPAEAP (Redes Estadual e Municipais)
  • Seminário Criança Alfabetizada – Apropriação dos Resultados Avaliação de Fluência;
  • Seleção dos Formadores, Coordenador Estadual e Coordenadores Municipais;
  • Ciclo Formativo para Coordenadores e Formadores;
  • Rotina de Encontro com Secretários Municipais: Engajamento pelo Diálogo (2020);
  • Ciclo Formativo de Professores Alfabetizadores (2020);
  • Construção de rotinas pedagógicas disponibilizadas no Portal Aprendizagem em Casa;
  • Divulgação do resultado estadual do SISPAEAP 2019 (Webnário com Secretários, Live para comunidade escolar e oficinas individuais com cada município); 
  •  Formação da Gestão Escolar 2020 (Gestores e Coordenadores Pedagógicos);
  • Parceria Estado e Nova Escola para elaboração do MDC;
  • Elaboração da proposta de assessoria e acompanhamento técnico pedagógico aos municípios;
  • Acompanhamento Técnico Pedagógico às redes municipais estruturado e iniciado em 2021;
  • Definição de indicadores a serem acompanhados pela equipe estadual frente aos municípios  (vinculados ao Plano de Trabalho Anual – PTA dos Coordenadores; (2021)
  • Formação de professores do ciclo de alfabetização 2021 (iniciada em abril)
  • Plano de Formação da Educação Infantil em elaboração ( previsão de início das formações em setembro);
  • Elaboração das Orientações Pedagógicas para os professores da Educação Infantil; 
  • Formação de Gestores Escolares 2021 ( iniciada em maio);
  • Plano municipalização da matrícula do ensino fundamental I (em construção);
  • Material didático complementar lançado em agosto e em fase de entrega aos municípios  (2021);
  • Aplicação da Avaliação de Fluência- Edição 2021;
  • (Re)Pactuação do programa com todos os prefeitos; 
  • Elaboração concluída da Estratégia e Plano de Ação de Comunicação para o Desenvolvimento;
  • Formação das equipes regionais e municipais ( Consultoria Lyceum ).

EDUCAçãO – Secretaria de Estado da Educação (portal.ap.gov.br)

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Macapá: Prefeitura Municipal de Macapá – Cidade melhor é dever de todos (macapa.ap.gov.br) 

https://youtu.be/2ZMPEZKiRks



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Ceará

Ceará: Página inicial – Secretaria da Educação (seduc.ce.gov.br) 

Fortaleza: Canal Educação – Prefeitura Municipal de Fortaleza 

Público impactado pelas ações do programa: 3.464 escolas, 205.791 alunos, 3.464 gestores e 11.344 professores