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Políticas públicas na América Latina: conceitos e práticas

No primeiro capítulo do livro, intitulado “Políticas públicas para a promoção de direitos humanos: uma análise das ações para a educação básica no Brasil”, as autoras Hannah Guimarães Barbosa e Suely Salgueiro Chacon partem de um questionamento amplo: as políticas públicas para promoção da educação no Brasil estão contribuindo para a ampliação do acesso aos direitos fundamentais e garantindo que o processo de desenvolvimento resulte em liberdade e dignidade para toda a sociedade? Para aprofundar a reflexão em torno dessa questão, o objetivo principal proposto aqui foi o de analisar o processo histórico que resultou no modelo de Educação Básica no Brasil a partir do século XX.

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Estados com regime de colaboração com municípios, para alfabetização, apresentam menores perdas no SAEB 2021

 

Análise de dados mostra a importância da parceria entre estados e municípios para a mitigação das perdas e recomposição das aprendizagens dos estudantes após a pandemia 

 

Alguns estados sentiram menos o impacto da pandemia em seus resultados de alfabetização. É o que aponta uma análise dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, divulgados na última sexta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Goiás integram a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), que tem como principal estratégia o trabalho em parceria entre Estados e municípios para alcançar o objetivo de alfabetizar todas as crianças na idade certa.   

 

A PARC é fruto de uma aliança entre a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura e oferece suporte técnico aos governos estaduais para que, em regime de colaboração com os municípios, desenvolvam políticas estruturantes que priorizam a alfabetização das crianças.  

 

Nestes estados, os dados apontam que a queda foi de 9,8 pontos percentuais (p.p.) nos territórios que iniciaram a parceria em 2019; e 10 p.p. nos que iniciaram em 2020. Nos demais estados brasileiros, a redução foi de 19,4 p.p.; a média Brasil ficou em 18 p.p. Foram analisados os dados do Saeb de Língua Portuguesa das redes públicas municipais e estaduais. 

 

 

“Analisamos os dados com cautela e o que eles indicam é que o regime de colaboração, com foco em políticas e programas focados em alfabetização, pode ter ajudado a conter os efeitos da pandemia e pode ser determinante para melhorar os índices de alfabetização na idade certa do país”, afirma Maria Slemenson, líder de Políticas Públicas do Instituto Natura. 

 

Dentre as estratégias adotadas pelos estados PARC que podem ser destacadas como suporte de ações realizadas para a mitigação dos efeitos da suspensão das aulas, estão, além do regime de colaboração, a formação contínua de professores e gestores do território; a garantia de materiais didáticos estruturados complementares e a promoção de uma cultura de avaliação, com checagens anuais de desempenho dos estudantes, além do monitoramento constante da implementação das ações. 

 

Para Daniel de Bonis, diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann, “em todo o mundo, as quedas de aprendizado mais expressivas se deram entre os alunos mais novos, em especial na fase de alfabetização. O lado bom é que sabemos que, com as estratégias corretas, é possível mitigar essas perdas e recuperar o desempenho num tempo relativamente curto. Essa preocupação precisa estar no topo das prioridades de todos os governos que iniciarão ano que vem”. Ele ainda destaca que esses números são uma fotografia de um momento muito particular da educação brasileira, por isso devem ser avaliados cuidadosamente. “A pandemia afetou muito as redes, tanto do ponto administrativo como pedagógico. Os calendários foram alterados, e as prioridades curriculares mudaram, para não falar no retorno desigual ao ensino presencial. Por isso a sua interpretação deve levar em conta as particularidades de cada território”, explica. 

 

Brasil 

Os dados do Saeb 2021 formam o primeiro diagnóstico oficial, de abrangência nacional, sobre a situação da alfabetização após a pandemia. Os percentuais de alunos nos níveis mais altos na escala do SAEB no 2º ano em Língua Portuguesa caíram 18 pontos, de 49% para 31%, entre 2019 e 2021. 

 

“Esse é um desafio histórico na Educação brasileira. Não ser alfabetizado prejudica toda a trajetória escolar do aluno. Tendo em vista que um ciclo de alfabetização completo leva dois anos, há uma geração inteira de crianças prejudicadas por tanto tempo de escolas fechadas. Por isso, é fundamental que todos, sociedade, educadores e governantes, estejam atentos a essa questão. Isso deve impor às lideranças e gestores públicos, privados e sociais saírem da indiferença, uma das causas centrais desta tragédia brasileira, e liderarem um compromisso social pela alfabetização na idade certa de todas as crianças, meninos e meninas, como prioridade fundamental do país. Lembremos que o ser humano só faz 7 anos uma vez na vida. Não podemos deixar para amanhã o que precisava ter sido feito ontem”, afirma Veveu Arruda, diretor executivo da Associação Bem Comum. 

 

O que é a PARC 

Criada em 2019, a PARC é uma iniciativa entre a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura que tem como objetivo a alfabetização de todas as crianças na idade certa (2º ano do ensino fundamental). Por meio de estratégias sistêmicas que viabilizam o regime de colaboração de estados e municípios, os estados PARC contam com o engajamento dos governadores, prefeitos, secretarias estaduais e municipais de educação, garantindo sua continuidade independentemente da alternância de governantes. Atualmente, a PARC atende a 11 estados (AP, ES, PE, SE, AL, MA, PI, MT, MS, GO e RS), alcançando mais de 1,2 milhão de estudantes. Saiba mais no site. 

 

Sobre o Instituto Natura 

Criado em 2010, o Instituto Natura é uma entidade social da Natura que tem o propósito de ampliar os investimentos em educação realizados pela empresa. A instituição apoia políticas públicas relacionadas à alfabetização e ao Ensino Médio, realizando iniciativas voltadas para a articulação do terceiro setor educacional e para o desenvolvimento das Consultoras de Beleza Natura. O investimento acontece por meio da venda dos produtos da linha Crer Para Ver, comercializada pelas Consultoras de Beleza Natura, sem lucro. Atualmente, o Instituto Natura atua em 21 estados, com iniciativas que envolvem mais de 2,5 milhão de crianças e jovens por ano. 

 

Sobre a Fundação Lemann 

A Fundação Lemann acredita que um Brasil feito por todos e para todos é um Brasil que acredita no seu maior potencial: gente. Isso só acontece com educação de qualidade e com o apoio a pessoas que querem resolver os grandes desafios sociais do país. Nós realizamos projetos ao lado de professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos por uma aprendizagem de qualidade. Também apoiamos centenas de talentos, lideranças e organizações que trabalham pela transformação social. Tudo para ajudar a construir um país mais justo, inclusivo e avançado.  

 

Sobre a Associação Bem Comum 

A Associação Bem Comum (ABC), fundada em 2018, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação civil, de caráter educacional, que tem como objetivo, dentre outros, contribuir para elaborar e/ou executar políticas públicas em áreas que promovam o desenvolvimento humano integral nos aspectos da educação. É formada por experientes profissionais da gestão pública. É a instituição executora do Programa Educar pra Valer (EpV) e da Parceria pela Alfabetização em Regime em Colaboração (PARC). 

 

 
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Assinado decreto de criação do Programa Alfabetiza Tchê no Rio Grande do Sul

 

O governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, assinou, na quarta-feira (28/09), decreto de criação do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, o Alfabetiza Tchê!, por meio do qual o Estado apoiará todos os 497 municípios gaúchos para alfabetizar todas as crianças na idade certa. O Estado é o 11º do país a integrar a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), iniciativa da aliança formada pela Associação Bem Comum (ABC), Fundação Lemann e Instituto Natura. 


O momento foi realizado no Palácio Piratini, com a presença da secretária da Educação do Estado, Raquel Teixeira, do diretor executivo da ABC, Veveu Arruda, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). 


O Alfabetiza Tchê iniciará, em novembro deste ano, com a aplicação de uma avaliação diagnóstica para estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas gaúchas, municipais e estaduais, para averiguar o nível de alfabetização dos alunos. A partir dos resultados, o governo do Estado irá elaborar materiais didáticos para direcionar professores a resolver as lacunas no letramento infantil.


O programa atuará em cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento dos indicadores; e cooperação, articulação e incentivo. Serão beneficiados alunos da Educação Infantil (de quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual.


Sobre a PARC


Criada em 2019, a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) tem por objetivo possibilitar um salto no número de alunos alfabetizados na idade certa. Nesta parceria, oferecemos suporte técnico e apoio às Secretarias Estaduais de Educação, para que os estados, em regime de colaboração com seus municípios, possam desenvolver uma política pública estruturada com foco na alfabetização das crianças. 


Por meio de estratégias sistêmicas que viabilizam o regime de colaboração de estados e municípios, os estados PARC contam com o engajamento dos governadores, prefeitos, secretarias estaduais e municipais de educação, garantindo sua continuidade independentemente da alternância de governantes. Atualmente, a PARC atende a 11 estados (AP, ES, PE, SE, AL, MA, PI, MT, MS, GO e RS), alcançando mais de 1,2 milhão de estudantes.


 
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Realizado quarto encontro presencial dos articuladores locais da PARC

 

A Associação Bem Comum (ABC) promoveu, de 27 a 29 de setembro, o quarto encontro presencial dos articuladores locais da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC). O momento contou com a participação do diretor executivo da ABC, Veveu Arruda, que falou sobre seu histórico de lutas sociais, o nascimento da Bem Comum e estratégias para continuidade da política pública de educação nos estados em transição de governo. 

Ao longos dos três dias do encontro foram abordados temas como, produção do material didático de referência; apropriação e análise pedagógica dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021; avaliação formativa e somativa de fluência; monitoramento do programa; complementação pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundeb; comunicação e competências socioemocionais; além de trocas de experiências exitosas entre os articuladores.

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Está no ar a chamada pública para o Professores pelo Sim à Igualdade Racial!

O programa Professores pelo Sim à Igualdade Racial é uma iniciativa do ID_BR para contribuir com a transformação da educação brasileira, fazendo valer as leis 10.639/03 e 11.645/08 que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

Ao longo deste ano e do próximo, o ID_BR apoiará na formação de profissionais da educação através do letramento racial, por meio de parcerias com Secretarias de Educação de todo o país.

Agora, chegou a hora de reconhecer práticas pedagógicas de educação antirracista dos nossos professores e professoras. Chegou o momento de valorizar quem tem feito a diferença na prática e mapear as regiões do Brasil com maior potencialidade na promoção de uma educação antirracista. Serão contempladas iniciativas de professores que atuam na rede pública e privada, da Educação Formal e Não-Formal, inclusive às categorias de Educação Quilombola, Indígena e EJA.

A inscrição é gratuita e vai até o dia 25/07! Basta clicar aqui.

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Estados e municípios

ABC participa de reunião do Consed para debater ICMS da Educação

Nos dias 11 e 12 de julho, representantes da Associação Bem Comum (ABC) participaram da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretário de Educação (Consed), que aconteceu em Vitória (ES). Estiveram presentes o diretor executivo, Veveu Arruda, a diretora da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc), Conceição Ávila, e a assessora de direção da Parc, Débora Viégas. O momento também contou com a presença de Daniela Caldeirinha, da Fundação Lemann, e Márcia Ferri e Maria Slemenson, do Instituto Natura.

Estiveram na pauta da reunião, os impactos da alteração legislativa na arrecadação do ICMS em relação aos recursos da Educação e a continuidade das políticas estaduais de alfabetização em regime de colaboração com os municípios.

Na segunda-feira (11), às 10h30, Veveu Arruda realizou uma apresentação sobre a importância do ICMS como estratégia para sustentabilidade de políticas educacionais, ressaltando que “a alteração legislativa não é meramente uma reforma tributária, mas constitui uma reforma educacional, com estratégias de gestão e pedagógicas implementadas orgânica e sistemicamente. À medida que se entende esta lógica e importância, a prioridade da educação se expressa pela priorização também de recursos”, detalhou.

Ele reforçou ainda que o Regime de Colaboração funciona quando construído em uma perspectiva republicana, democrática e universal. “A nova Emenda Constitucional se baseou em uma experiência de política educacional do Estado do Ceará e outros estados que iniciaram o processo de implementação. O ICMS compõe o desenho desta política que configura a implementação do Regime de Colaboração. Devemos ter e jamais deixar de lado o foco nas nossas crianças”, conclui.

Também foram discutidos, os desafios no enfrentamento da violência e das relações socioemocionais nas escolas, a Educação Profissional no contexto da implementação do Novo Ensino Médio e o programa Educação Conectada.

Segundo dia de reunião

Na manhã de terça-feira (12), os estados discutiram evidências e possibilidades para continuidade das políticas estaduais de alfabetização em regime de colaboração com os municípios em decorrência do processo eleitoral.

Estiveram presentes, secretárias e secretários da Educação de 16 estados, sendo oito deles parceiros da Parc. Os gestores públicos debateram estratégias para garantir a continuidade das ações dos programas para 2023 e se comprometeram a construir um conjunto de alternativas imediatas para atingir este objetivo.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Consed.

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ABC acolhe comitiva com 18 municípios do Mato Grosso

Entre os dias 5 a 7 de julho, a Associação Bem Comum (ABC) acolheu uma visita técnica formada por representantes de 18 municípios do Mato Grosso, dentre prefeitos, secretários municipais, gestores escolares e técnicos da educação, ao município de Sobral.

A comitiva com cerca de 71 pessoas, organizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MT), Programa Alfabetiza MT e Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc/ABC), chegou em Fortaleza na noite da última terça-feira (05) e partiu para Sobral na manhã do dia 6 de julho.

Em terras sobralenses, os visitantes participaram de encontros na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), órgão administrativo da Secretaria Estadual de Educação; na Secretaria Municipal de Educação, na Casa de Avaliação, na Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) e no Centro Lemann de Liderança.

Na quinta-feira (07), a comitiva realizou visita às Escolas José da Mata e Silva e Padre Osvaldo Carneiro Chaves, ambas da rede municipal de Sobral.

De acordo com Valdízia Ribeiro, coordenadora de implementação Parc, “esta é uma oportunidade de conhecimento mais aprofundado de uma política educacional que vem trazendo excelentes resultados de aprendizagem para os alunos de alfabetização de Sobral e que serve de inspiração para as demais redes municipais e estaduais, que trabalham em Regime de Colaboração com seus municípios”, explica ela.

Comitiva do Governo Estadual do MT

Além de representantes municipais, uma outra comitiva com integrantes da Secretaria da Educação do Estado do Mato Grosso também cumpre agenda no Ceará na mesma semana. O titular da pasta, Alan Porto, o secretário executivo, Amauri Monge, e a secretária adjunta de Gestão Educacional, Lélia Brun, lideram o grupo formado por mais quatro gestores e técnicos da educação.

Na quarta-feira (06), eles participaram da visita técnica em Sobral e na quinta (07), os representantes mato-grossenses reuniram-se com a governadora do Ceará Izolda Cela, a secretária estadual de educação, Eliana Estrela, e o secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Márcio Brito. Ao fim do dia, a agenda foi concluída no escritório da ABC em encontro com Veveu Arruda, diretor executivo da ONG, e Débora Viégas, assessora de direção da Parc.

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Conteúdos Notícias Programa Educar pra Valer

Protegido: Seminário reúne 270 prefeitos, secretários e técnicos para debater políticas de alfabetização

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Conteúdos Notícias Programa Educar pra Valer

Protegido: Seminário Educar pra Valer reúne gestores públicos para conhecer o modelo educacional de Sobral (CE)

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Colaboradores

Marlon Coutinho

Auxiliar de gestão da PARC

marloncoutinho@abemcomum.org

Graduado em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Saúde da Família pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), mestrando em Psicologia na linha de pesquisa Subjetividade e Crítica do Contemporâneo pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi técnico em Educação na Coordenadoria de Protagonismo Estudantil na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, atualmente é auxiliar de gestão da PARC.