Seminário: ICMS na Educação

O Banco Mundial, a Associação Bem Comum – ABC e os parceiros Fundação Lemann, Instituto Natura, Todos pela Educação, CONSED, COMSEFAZ, FNP, FGV e UNDIME, realizam entre os dias 30/11 (terça-feira) e 2/12 o Seminário “ICMS na  Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação”. Aprovada em 2020, a Emenda Constitucional Nº 108 estabelece que, do total da cota-parte do ICMS destinada aos municípios, o mínimo de dez pontos porcentuais sejam repassados com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade na educação. Até agora apenas oito estados já se adequaram à legislação. O prazo para realizar as mudanças necessárias vai até agosto de 2022. 

Participam do seminário Fernando Luiz Abrúcio, (FGV EAESP), Vitor de Angelo, (CONSED), Luiz Miguel Martins Garcia, (UNDIME), Rafael Tajra Fonteles (COMSEFAZ), Edvaldo Nogueira (FNP) e José Henrique Paim, Professor da FGV e Diretor da FGV DGPE, Maurício Holanda e Conceição Avila (ABC). A mediação será de Daniela Caldeirinha (Fundação Lemann) e de Márcia Ferri (Instituto Natura).

Nos últimos anos, os indicadores de aprendizagem evidenciaram uma estagnação em níveis alarmantemente baixos. Antes da pandemia, quase metade das crianças de 10 anos de idade não conseguiam ler e entender um texto simples no Brasil. Hoje, esse número é de 73%. A crise de aprendizagem é preocupante e persistente, comprometendo o potencial das crianças e dos jovens por gerações, com atenção em especial aos mais vulneráveis. A pandemia da COVID-19 agravou ainda mais essa situação. O fechamento das escolas tende a causar uma perda de aprendizagem equivalente a até quatro anos de escolaridade para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Sem uma ação imediata, os impactos da pandemia podem perdurar por gerações. É necessário agir agora para transformar a crise em uma oportunidade e construir sistemas educacionais mais inclusivos, eficientes e equitativos.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link: https://abemcomum.org/icms-na-educacao

O evento será transmitido pelo YouTube no link https://www.youtube.com/watch?v=Hf5WKbz7TiI

Para acessar a programação completa:

https://abemcomum.org/icms-na-educacao

Para mais informações: https://abemcomum.org/icms-na-educacao

Para entrevistas, favor contatar:

Renata Rodrigues (21)980382376

rcarvalhorodrigues@gmail.com

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