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Ceará planeja universalizar tempo integral nas escolas públicas

Para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) Integral, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela, estiveram reunidos, no dia 20 de março, com o diretor-executivo da Associação Bem Comum (ABC), Veveu Arruda, e com representantes dos Institutos Natura, Sonho Grande e Gesto e da Fundação Lemann, no Palácio Abolição em Fortaleza-CE.

Em 2022, foi aprovada a lei complementar nº 297, que amplia o Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC para universalização do ensino fundamental em tempo integral na rede pública de todo o Estado. Os principais objetivos são: contribuir para o avanço da alfabetização na idade certa; apoiar as redes municipais em seus processos educacionais; e ampliar os tempos pedagógicos, os espaços escolares e as oportunidades de aprendizagem.

Os municípios cearenses que aderirem ao Paic Integral irão firmar acordo de cooperação com o Governo do Estado, que dará apoio técnico, pedagógico e financeiro visando universalizar o ensino fundamental em tempo integral nas redes municipais de ensino, buscando a promoção da alfabetização na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade. O novo modelo de tempo integral no Ensino Fundamental será implementado de forma gradual, tendo o 9º ano como prioridade para este ano de 2023.