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Compromisso com a alfabetização: atuação da Bem Comum repercute na Argentina.

A alfabetização infantil ganhou destaque como prioridade nas agendas do Brasil e da Argentina, em um artigo de opinião publicado na revista Mercado (Argentina). O texto é assinado por Veveu Arruda, diretor-presidente da Associação Bem Comum, e Florencia Mezzadra, líder da Fundación Instituto Natura na Argentina. Eles apresentam reflexões sobre como ampliar o impacto das políticas públicas de alfabetização por meio de articulação entre governos, instituições e sociedade civil.

Leia a matéria completa no site da revista Mercado.

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Segundo dia do Seminário Nacional pela Alfabetização debate equidade, inclusão e avaliação em larga escala

O segundo dia do Seminário Nacional pela Alfabetização começou com reflexões sobre o papel das políticas públicas na promoção da equidade e da inclusão na alfabetização. O encontro, realizado em Fortaleza, está reunindo gestores, especialistas e lideranças do campo educacional com o objetivo de promover debates qualificados e trocas de experiências sobre os avanços, desafios e estratégias para alfabetizar todas as crianças brasileiras na idade certa, fortalecendo o Regime de Colaboração entre União, estados e municípios. No primeiro painel foram discutidas “Práticas e Políticas para a Promoção da Alfabetização com Equidade e Inclusão”. A mesa trouxe um olhar cuidadoso e sensível sobre os desafios da diversidade na educação. Com mediação de Socorro Batista, secretária de Estado da Educação do Rio Grande do Norte, o painel reuniu representantes de diferentes instituições que atuam diretamente com políticas de dados, formação, inclusão e equidade.

Márcio Pochmann, presidente do IBGE, destacou o papel das políticas públicas eficazes: “Estamos vivendo uma época permeada de mudanças e isso nos leva a refletir sobre a alfabetização. O Brasil é um país que se coloca cada vez mais no centro do mundo, com as suas dificuldades, evidentemente, mas também com uma imensa oportunidade de ter um desafio de construir políticas de natureza preditiva, de enfrentamento das desigualdades regionais”.

Mário Bento, diretor do Programa de Indicadores do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), reforçou que a equidade precisa estar no centro das decisões: “Neste diálogo tão importante, a gente precisa discutir a importância de trabalhar com a informação racial dentro dos dados, para nos permitir entender o presente, pensar à frente e construir um futuro para todas as crianças e para todos que precisam estar nessa sociedade em pé de igualdade. Não se trata apenas de oferecer o mesmo para todos, mas de garantir o que cada criança precisa para aprender. Isso exige intencionalidade e sensibilidade antirracista.”

Representando o Programa AlfaMais Goiás, a secretária de Educação do Estado, Fátima Rossi compartilhou experiências do estado: “O avanço em Goiás só foi possível porque enfrentamos nossas desigualdades educacionais de frente. Nós tínhamos uma inquietação: alfabetizar todas as crianças na idade certa, inclusive as indígenas. E foi com essa inquietação que nasceu um material didático especial para elas. Assumimos o compromisso de elaborar esse material para os povos originários do nosso estado. E foi a partir daí que começamos a tirar o projeto de alfabetizar crianças indígenas do papel. Pensamos que promover equidade exige escuta ativa, pactuação com os municípios e trabalho com foco no chão da escola”.

Kátia Cibas, coordenadora de formação do Instituto Rodrigo Mendes, defendeu a inclusão como pilar estruturante: “No Instituto Rodrigo Mendes temos a missão de colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade, em escolas inclusivas. Nosso sonho é fazer parte de uma sociedade inclusiva, que garanta a igualdade de direitos e valorize as diferenças humanas. O que estamos fazendo? Quais são as barreiras impostas que não possibilitam a aprendizagem? Então, é preciso romper a lógica da exclusão pela omissão. A formação de professores tem que considerar a diversidade humana como regra e não como exceção”.

Charmenia Freitas, gerente da Célula de Diversidade da Secretaria de Educação de Fortaleza (CE), trouxe uma perspectiva mais macro: “A Coordenadoria da Diversidade e Inclusão no município de Fortaleza veio para falar de equidade racial, porque enquanto na nossa sociedade existirem pessoas racistas, homofóbicas, transfóbicas ou com outro qualquer tipo de preconceito capacitista, nós não seremos uma sociedade amplamente ética. Equidade, para nós, é política concreta. É chegar nas escolas com material, com formação e com representatividade”. O segundo painel da manhã desta quinta (07) trouxe para a discussão as “Avaliações em larga escala: Indicador Criança Alfabetizada, SAEB e expectativas de aprendizagem”. Com um debate técnico sobre os instrumentos de avaliação da alfabetização e dos anos iniciais, a mesa foi mediada por Fábio Pereira Vaz, secretário de Estado da Educação do Tocantins, que abriu a conversa apresentando uma reflexão sobre seu estado: “O Estado do Tocantins teve seu sistema de avaliação criado em 2023. E na hora de apresentar os resultados para o MEC, nós fomos o maior avanço percentual do país. Eu fui prefeito por muitos anos, e eu fui um prefeito educador, mas vi no estado a dificuldade que é a alta gestão compreender os números. E nós precisamos dar condições de facilitar esse entendimento. Avaliação não é um fim em si mesma, mas uma ferramenta para a tomada de decisões pedagógicas com mais precisão e justiça.”

Manuel Palacios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), enfatizou os processos de avaliação: “A avaliação feita pelos sistemas estaduais serve como uma ferramenta de apoio à gestão de uma maneira muito mais significativa do que uma avaliação nacional sem o ponto de vista das iniciativas estaduais. No rastro dessa iniciativa, sistemas de incentivo estaduais ao progresso da educação brasileira foram criados em quase todas as unidades da federação. Precisa-se criar um ambiente de incentivo continuado, que seja vinculado entre a União e o Estado. Nós precisamos ter avaliações convergentes e estamos empenhados em tornar nossas avaliações mais sensíveis às realidades das redes e mais úteis para o planejamento educacional”, reforçou.

Hilda Linhares, diretora de Avaliação da Educação Básica do INEP, finalizou a manhã reforçando a importância da realização de grandes encontros como o Seminário Nacional pela Alfabetização: “Momentos como esse têm um papel importante porque, para além desta possibilidade de trocas e aprendizados, também são momentos de celebração das nossas trajetórias. Eu olho para o que construímos até hoje e me sinto muito privilegiada porque vejo pessoas que, ao longo do tempo, vêm contribuído de uma forma significativa para o avanço da educação no país e poder compartilhar agora, deste lugar de diretoria de avaliação da educação básica, com essa plateia, aquilo que nós temos projetado para o SAEB e como nós percebemos que isso possa trazer uma contribuição para as redes, é realmente muito especial. Não basta medir. É preciso devolver os dados às redes com sentido, com clareza e com intenção pedagógica”.

O último dia foi dedicado a reflexões sobre a cooperação federativa e a mobilização social. A primeira mesa, com o tema “Fortalecimento das Regionais e a Política de Alfabetização: Caminhos para uma Colaboração”, reuniu Maurício Holanda, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Emanuelle Oliveira, secretária executiva de Cooperação com os Municípios do Ceará, e Gislene Nara Dias da Silva, formadora alfabetizadora do Espírito Santo.

Maurício Holanda destacou a importância da articulação entre estados e municípios para o êxito das políticas públicas. “Uma política de alfabetização só tem chance de sucesso se for construída com colaboração real entre municípios e estados. Mas muitas vezes, um elo essencial é negligenciado nesse processo”, ressalta.

Já Emanuelle Oliveira reforçou a necessidade de relações horizontais entre os entes federativos. “Quando falamos em fortalecimento, falamos em colaboração lado a lado. Não se trata de uma relação hierárquica, mas de um envolvimento conjunto e comprometido entre estados e municípios”, destaca.

No segundo painel, “Alfabetização como Compromisso Ético do Brasil: O Engajamento Público e a Mobilização Social”, o debate ampliou-se para o papel da sociedade e das instituições no enfrentamento do desafio educacional. A discussão contou com a presença do senador Cid Gomes, presidente da Subcomissão Permanente de Alfabetização no Senado Federal, além de Rodrigo Coelho Conselheiro do Tribunal de Contas/ES, Ricardo Pereira Ex-prefeito de Princesa Isabel/PB, Laôr Fernandes Representante FIESP, Roberta Oliveira Representante do Conselho Nacional do Sesi, e Antônia Janiele Braga da Silva Mãe de 3 estudantes de escola pública/CE.

Durante o painel, o senador Cid Gomes defendeu a alfabetização como prioridade nacional e destacou a educação como vetor de transformação social. “Estou na vida pública porque acredito que todas as pessoas devem ter a chance de realizar seus sonhos, e isso só é possível por meio da educação. Nosso maior desafio é garantir uma escola pública de qualidade para todos os brasileiros”, lembra.

A mesa foi mediada por Veveu Arruda, diretor-presidente da Associação Bem Comum, que destacou o papel da liderança política na consolidação de políticas de alfabetização.

O encerramento do seminário consolidou o evento como um marco no debate educacional brasileiro. Entre consensos e divergências, ficou claro o recado dos participantes: alfabetizar todas as crianças é uma urgência ética, política e social. Para isso, será necessário compromisso federativo, investimento consistente e engajamento ativo de toda a sociedade. 

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Seminário Nacional mobiliza representantes federativos em prol da alfabetização infantil

Começou, na manhã desta quarta-feira (06), mais uma edição do Seminário Nacional pela Alfabetização, realizado, desta vez, na cidade de Fortaleza, no Ceará, estado que é referência nacional quando se fala em alfabetização na idade adequada. A mesa de abertura foi composta pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a vice-governadora, Jade Romero, representando o governador Elmano de Freitas, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, o diretor-presidente da Associação Bem Comum, Veveu Arruda, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Renan Ferreirinha; a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha, a representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, a secretária Educação do Ceará, Eliana Estrela, o presidente da Undime e Secretário Municipal de Educação de Sud Mennucci de São Paulo, Luiz Miguel Martins, a diretora da Fundação CAEd, Lina Kátia Mesquita, e a superintendente do Instituto Natura Brasil, Maria Slemenson.

Ao todo, o evento está reunindo presencialmente 484 participantes, entre secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos e vice-prefeitos, além de profissionais técnicos de educação. Além disso, mais de 18 mil pessoas acompanham a transmissão ao vivo online (https://www.youtube.com/live/ME4RKDmLtH0). 

Em sua fala de abertura, o diretor-presidente da Associação Bem Comum, Veveu Arruda, reforçou a importância do Regime de Colaboração entre Estados e municípios: “A alfabetização é o maior bem que podemos entregar às crianças brasileiras. E isso só é possível com bons processos, continuidade nas políticas e liderança comprometida”, disse ele.

Representando o governador do Ceará, Elmano de Freitas, a vice-governadora Jade Romero ressaltou a experiência cearense como exemplo de articulação política e técnica em favor da alfabetização. “Aqui no Ceará, aprendemos que a alfabetização só acontece de verdade quando há compromisso político, técnica de gestão e valorização dos professores. Todos que estão em cima desse palco sonham em conseguir avançar na educação. Não existe outro caminho para os nossos adolescentes e os nossos jovens”, afirmou.

Já o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, comemorou o índice de crianças alfabetizadas de Fortaleza: “Fortaleza tem quase 75% de crianças alfabetizadas, mas isso para nós é pouco. A nossa meta é chegar, daqui a quatro anos, a 100% das nossas crianças alfabetizadas”.

O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e presidente do Consec, Renan Ferreirinha, deixou um recado importante: “A escola precisa ser a grande ferramenta de equidade desse país”.

Já a vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha, relembrou que “o sonho de erradicar o analfabetismo escolar no Brasil é possível, ele está ali na frente, logo ali. E eu tenho muita convicção de que a gente vai alcançar esse objetivo e que isso vai ser um marco da história brasileira.”

A representante do Consed e secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, reforçou as falas dos colegas: “Precisamos padronizar metas, respeitar as realidades locais e garantir equidade com o Regime de Colaboração”.

O presidente do Undime, Luiz Miguel Martins, também defendeu o fortalecimento de uma rede comprometida em acompanhamento pedagógico: “Trazer, hoje, essa pauta da educação, foi mexer na essência daquilo que não dá mais para esperar, aquilo que nós precisamos resolver e abrir a porta para que todas as outras etapas da escolaridade se completem”.

A primeira palestra do encontro ficou a cargo do ministro da Educação, Camilo Santana, que falou sobre: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) – Um Pacto Federativo Pela Qualidade e Equidade na Educação Pública.

No painel, o ministro apresentou os avanços na implementação do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, destacando o Regime de Colaboração entre União, Estados e Municípios, para garantir a qualidade e a equidade na alfabetização das crianças brasileiras. Também apontou os resultados mais recentes da alfabetização, os desafios persistentes, os mecanismos de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) e os próximos passos e inovação estratégicas para a melhoria contínua da educação pública no país.

Camilo Santana disse que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é uma das prioridades do governo federal: “Esse seminário é a expressão do nosso desejo de construir uma política pública de Estado, com base na colaboração entre União, estados e municípios. Não aceitaremos retrocessos quando o assunto é alfabetizar nossas crianças. Ontem foi um dia importante para o Brasil e para mim, também, como ministro. No Conselho Econômico Nacional de Desenvolvimento Sustentável Brasileiro, nós assinamos um decreto criando a Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Brasil. E isso foi construído através do Terceiro Setor, com o Poder Público assumindo esse compromisso, colocando o Ministério da Educação para coordenar esse programa, em que, a partir de agora, teremos mais uma responsabilidade, mas compreendendo que a infância é a fase mais importante da vida do ser humano”.

A primeira manhã do encontro encerrou com a palestra: Alfabetização e Educação Infantil No CNCA: Aprendizados e Aprimoramentos, com a participação Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, o Secretário de Educação do Estado do Piauí, Washington Bandeira, sob mediação da superintendente do Instituto Natura Brasil, Maria Slemenson. 

Já a tarde foi marcada por discussões de alto nível e reflexões fundamentais sobre os caminhos para garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos de escolarização. Realizado em Fortaleza, o evento reuniu especialistas, gestores e lideranças políticas em três painéis temáticos que abordaram aspectos estratégicos da alfabetização, da gestão educacional e das práticas pedagógicas.

O primeiro painel do período vespertino teve como tema “O papel estratégico da liderança política na educação: aprendizagem, financiamento e desenvolvimento social”. Participaram da discussão o governador de Goiás, Ronaldo Caiado e a ex-governadora do Ceará, Izolda Cela.

O governador Ronaldo Caiado, compartilhou a trajetória de melhoria nos índices de alfabetização em Goiás. “Saímos de 92% de crianças que não sabiam ler, escrever e interpretar, muitas delas só se alfabetizavam no 4º ou 5º ano. Isso criava um sentimento de exclusão. Com muito trabalho e apoio aos municípios, avançamos. Recentemente, recebi uma ligação emocionada da professora Fátima Gavioli (secretária de educação de Goiás) comemorando nossos resultados. Hoje, Goiás alcançou 72,7% de crianças alfabetizadas na idade certa. Ainda estamos atrás do Ceará, com seus mais de 85%, mas vamos continuar avançando com seriedade e dedicação”, destacou Caiado.

Izolda Cela destacou a importância de fortalecer a capacidade institucional dos sistemas de ensino, com foco em lideranças inspiradoras e comprometidas. “Não tenho dúvidas de que precisamos construir essa competência dos sistemas com uma visão de liderança que inspire, motive e crie um ambiente positivo de trabalho. Um ambiente favorável é o solo fértil onde as boas práticas podem florescer. Trata-se de uma liderança que eleva o nível de responsabilização  tanto pela qualidade do que se faz quanto pelos resultados alcançados”, ressaltou.

Ela também falou sobre a importância da corresponsabilização entre Estado e municípios. “A Secretaria da Educação do Estado assume essa corresponsabilização. Ouvi prefeitos dizerem que, antes, levavam visitantes para ver apresentações culturais em escolas-modelo, mas, ao verem o que os alunos efetivamente aprendiam, ficaram admirados. Isso mostra a mudança de foco do espetáculo para a aprendizagem real”.

Paralelamente, o painel “Perspectivas sobre a fluência leitora e sua aplicação no cotidiano pedagógico” trouxe à tona a importância da fluência como indicador essencial da alfabetização. Os especialistas discutiram como essa competência pode ser desenvolvida de forma prática e contextualizada em sala de aula.

O pesquisador Miguel Borges, da Universidade do Minho (Portugal), explicou que a fluência leitora envolve quatro dimensões interdependentes: automaticidade, precisão, prosódia (expressividade) e compreensão. “No final da década de 1970, surgiu a primeira definição relacionada à automaticidade na leitura, ou seja, ao reconhecimento automático de palavras, com velocidade e precisão. Mais tarde, acrescentou-se a prosódia, e, mais recentemente, embora ainda haja debate, a compreensão passou a ser considerada parte da fluência. O equilíbrio entre essas quatro dimensões é o que permite o acesso pleno ao significado do texto”, explicou Borges.

A coordenadora do programa Alfabetiza Juntos/SP, Márcia Bernardes, que mediou o painel, reforçou a relevância da abordagem do pesquisador. “O ponto central está em ler e compreender o que se lê. Esse é o verdadeiro objetivo da alfabetização”, citou ela.

A supervisora de correção de instrumentos de avaliação do CAEd, Josiane Toledo, destacou a avaliação da fluência leitora como ferramenta essencial para orientar melhorias nos sistemas educacionais. Segundo ela, não basta medir velocidade e precisão, é necessário considerar também prosódia e compreensão.

Já a coordenadora do Programa Educa Juntos Paraná, Eliane Benatto, compartilhou a experiência do estado do Paraná, onde 99,5% da oferta dos anos iniciais está sob responsabilidade dos municípios. A Secretaria de Estado atua em regime de colaboração por meio dos núcleos regionais de educação.

Encerrando a programação da tarde, o painel “Avaliação, formação continuada e acompanhamento: dimensões essenciais para qualificar a gestão da aprendizagem”, que destacou a necessidade de integração entre uma gestão eficaz da aprendizagem, baseada em evidências com foco em resultados. Contou as presenças do supervisor de pesquisa e novos projetos CAEd/UFJF, Carlos Palácios, da secretária municipal de educação de Queimadas da Paraíba, Rachel Castanha, da professora e pesquisadora da PUC do Rio de Janeiro, Alícia Bonamino, do pesquisador do CAEd/UFJF, Caíque Bellato, e da coordenadora do Programa Escola Digna – Pacto pela aprendizagem/MA, Josiane Toledo.

A programação desta terça-feira reforçou o compromisso coletivo com a alfabetização de todas as crianças na idade certa, consolidando o seminário como um espaço de troca de experiências e de fortalecimento das políticas públicas educacionais em nível nacional. O evento segue com novos ciclos de conversa no segundo dia (07), com temas como: “Práticas e políticas para a promoção da alfabetização com equidade e inclusão”; Avaliações em larga escala: indicador criança alfabetizada, SAEB e expectativas de aprendizagem para alfabetização e anos iniciais”; “Fortalecimento das regionais e a política de alfabetização: caminhos para uma colaboração efetiva entre estados e municípios” e “Alfabetização como compromisso ético do Brasil: o engajamento público e a mobilização social”. 

O evento está sendo transmitido ao vivo no Canal da Bem Comum no Youtube.

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Confira a íntegra da análise publicada pelo Valor Econômico no PDF disponível abaixo.

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