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Estados e municípios

Bahia

O Estado faz parte do Programa Educar pra Valer e tem 9 municípios adesos: Alagoinhas, Camaçari, Eunápolis, Guanambi, Mata de São João, Porto Seguro, Salvador, Simões Filho e Vitória da Conquista.

Escolas atendidas por município

Alagoinhas: 76

Camaçari: 102

Eunápolis: 27

Guanambi: 23

Mata de São João: 34

Porto Seguro: 83

Salvador: 331

Simões Filho: 46

Vitória da Conquista: 72

Ano da implementação

Alagoinhas: 2019

Camaçari: 2019

Eunápolis: 2021

Guanambi: 2021

Mata de São João: 2019

Porto Seguro: 2021

Simões Filho: 2021

Salvador: 2021

Vitória da Conquista: 2018

Público impactado pelas ações do progama:

8.732 escolas, 421.895 alunos, 8.732 gestores e 19.455 professores

Avanços e destaques

Alagoinhas: Evolução no IDEB de 4,2 para 4,7 em 2019; Formação das equipes de Acompanhamento, Superintendência e de Avaliação; Estruturação da política de formação continuada para professores e gestores escolares; fortalecimento da cultura de avaliação e de responsabilização pelos resultados de aprendizagem dos alunos; Foco na alfabetização das crianças na idade certa.Implantação da busca ativa no controle da frequência escolar.Material estruturado do 1º ao 5º ano. 

Camaçari: Evolução no IDEB de 4,8 para 5,1 em 2019; Formação das equipes de Acompanhamento, Superintendência e de Avaliação; Estruturação da política de formação continuada para professores e gestores escolares; fortalecimento da cultura de avaliação e de responsabilização pelos resultados de aprendizagem dos alunos; Foco na alfabetização das crianças na idade certa.Implantação da busca ativa no controle da frequência escolar.Material estruturado do 1º ao 5º ano

Eunápolis: Pactuação política e lançamento do Programa; Estruturação das equipes do Programa; Início da formação de professores; Realização de avaliação diagnóstica e somativa.

Guanambi: Pactuação política; Definição das equipes do Programa; Início do diagnóstico e da sensibilização das comunidades escolares.

Mata de São João: Evolução no IDEB do Anos Iniciais de 5,7 para 5,9. Estruturação das equipes de Acompanhamento Escolar, Formação e de Avaliação; Estabelecimento da política de formação continuada para professores e gestores escolares; fortalecimento da cultura de avaliação e de responsabilização pelos resultados de aprendizagem dos alunos; Foco na alfabetização das crianças na idade certa; Implantação da busca ativa no controle da frequência escolar; e material estruturado do 1º ao 5º ano. 

Porto Seguro: Pactuação política; Definição das equipes do Programa; Início do diagnóstico e da sensibilização das comunidades escolares.

Salvador: Elaboração do Plano de Ação; Formação das equipes de Formadores e de Supervisores Escolares; Realização de formações para professores e gestores escolares; Formação de Supervisores Escolares;Realização da Avaliação de Leitura Oral; Impressão de materiais complementares para alunos e professores.

Simões Filho: Pactuação política; Definição das equipes do Programa; Início do diagnóstico e da sensibilização das comunidades escolares.

Vitória da Conquista: Evolução no IDEB dos Anos Inicias de 4,7 para 5,6. Estruturação das equipes de Acompanhamento Escolar, Formação e de Avaliação; Estabelecimento da política de formação continuada para professores e gestores escolares; fortalecimento da cultura de avaliação e de responsabilização pelos resultados de aprendizagem dos alunos; Foco na alfabetização das crianças na idade certa; Implantação da busca ativa no controle da frequência escolar; e material estruturado do 1º ao 5º ano. 

Resumo das ações para 2022

Seminário Nacional; Seminários Regionais; Formação de professores e de gestores escolares; Formação para  as equipes técnicas da Secretaria; Apoio na proposta de recomposição das aprendizagens dos alunos; elaboração do Plano de Metas das Escolas e Avaliações diagnósticas, formativas e somativas.

educação (educacao.ba.gov.br)

Alagoinhas: SEDUC | Prefeitura de Alagoinhas 

Camaçari: Seduc – Secretaria de Educação de Camaçari (camacari.ba.gov.br) 

Eunápolis: SAI – Serviço – Prefeitura Municipal de Eunápolis (eunapolis.ba.gov.br) 

Mata de São João: Início | SEDUC MSJ (seducmatadesaojoao.com.br) 

Salvador: Secretaria Municipal de Educação | Prefeitura de Salvador 

Vitória da Conquista: http://smed.pmvc.ba.gov.br/ 

Guanambi: Prefeitura de Guanambi – Site Oficial

Porto Seguro: Prefeitura Municipal de Porto Seguro – Portal Oficial.

Simões Filho: Prefeitura Municipal de Simões Filho – BA – Imprensa Oficial com Certificação Digital ICP-BRASIL (simoesfilho.ba.gov.br)

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Mato Grosso

PROGRAMA ALFABETIZA MT

Lançamento do Programa: 11/08/2021 ( Alfabetiza MT)

Parceiros locais: Undime e Banco mundial 

Municípios Adesos: 141/141

Público impactado pelas ações do programa:

1.328 escolas, 103.749 alunos, 1.328 gestores e 4.647 professores

Destaques e Resultados: 

1. Principais legislações do programa aprovadas e sancionadas (programa, prêmio escolar e Bolsas) 
2. Equipe exclusiva  na coordenação do programa na seduc. 

3. O estado está participando da avaliação de Fluência em 2021

Seduc – MT

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Piauí

PROGRAMA PRO ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Lançamento do Programa: 2021

Parceiros Locais:

UNDIME/PI, APPM

Municípios Adesos: 224/224

Público impactado pelas ações do programa:

2.313 escolas, 80.326 alunos, 2.313 gestores e 5.159 professores

Destaques e resultados:

  • Elaboração concluída do desenho do programa.
  • PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº. 952/2020, que institui e nomeia os membros da Coordenação Estadual do programa.
  • Criação da identidade visual do PRO Alfabetização na Idade Certa.
  • Aprovação da Legislação
  • Lei nº. 7453/2021, que institui o Programa, Bolsas e Prêmio Alfa-10, sancionada em 08 de janeiro de 2021;
  • Lei nº. 7540/2021, que estabelece critérios de desempenho educacional para a distribuição de 10% da cota-parte do ICMS aos municípios, sancionada em 29 de julho de 2021.
  • Parceria com a Nova Escola para a elaboração do MDC;
  • Iniciada a elaboração do MDC pela Nova Escola com previsão de término em 12/12/2021;
  • Plano de Formação de Professores Alfabetizadores( fase de elaboração dos encontros);
  • Plano de Formação da Educação Infantil (em conclusão );
  • Elaboração das Orientações Pedagógicas para professores  da Educação Infantil;
  • Reuniões técnicas de engajamento para adesão ao Programa com os Dirigentes Municipais de Educação realizadas entre abril e maio de 2021;
  • Reunião com potenciais parceiros realizada no dia 28/04/2021. 
  • Lançamento do PRO Alfabetização na Idade Certa realizado no dia 24/05/2021, no Palácio de Karnak, transmitido ao vivo pelas redes sociais do Governo do Estado, com alcance de mais de 4 mil visualizações nas redes. O programa conta com 220/224 municípios pactuados;
  • Ações formativas iniciais para gestores municipais e escolares e equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação;
  • Realização do SAEPI e da Avaliação de Fluência entre 16 de agosto até 03 de setembro de 2021;
  • Elaboração concluída da Estratégia e Plano de Ação de Comunicação para o Desenvolvimento; 
  • Seleção das equipes regionais e municipais.
  • Aplicação da Avaliação de Fluência edição 2021.
  • Realização do I percurso formativo do ciclo de alfabetização;

SEDUC – Secretaria de Estado da Educação

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Mato Grosso do Sul

Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança

Lançamento do Programa: 25/10/2021

  • Parceiros locais: Undime MS, Assomasul e Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Fadeb-MS).
  • Municípios Adesos: 79 (100%)
  • Público impactado pelas ações do programa:

598 escolas, 77.327 alunos, 598 gestores e 6.163 professores

  • Destaques e resultados:
  • Material Didático Complementar conta com autoras e autores locais, o que confere a este material fortes características regionais. A “Coletânea MS Alfabetiza” foi inteiramente elaborada por servidoras e professoras da secretaria estadual de educação de Mato Grosso do Sul, com livros pra 1º e 2º anos do ensino fundamental em versões para discentes e docentes;
  • O programa conta com a total adesão dos 79 municípios do Estado desde sua criação, o que demonstra forte senso de articulação e municipalismo atuante e presente;
  • Lei nº 5.724, de 23 de setembro de 2021, que cria o programa aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa por unanimidade;
  • Plano de formação do Ensino Fundamental em processo de finalização
  • Plano de formação da Educação Infantil em processo de elaboração;
  • Primeira aplicação de avaliação de fluência em 2021;
  • Articulação e mobilização: todas as CRES possuem 2 profissionais responsáveis pelas ações do Programa;
  • Equipe exclusiva  na coordenação do Programa na SED;
  • Realizado encontro com Regionais para apresentação de indicadores, diagnósticos educacionais.

SED – Site da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul

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Maranhão

PROGRAMA ESCOLA DIGNA

* O Programa Escola Digna foi lançado em março de 2019, mas não abrangia a alfabetização. Posteriormente foi apresentado o Pacto pela Aprendizagem, compromisso firmado entre Estado e municípios, no âmbito do Regime de Colaboração, para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.

Lançamento: 23/06/2021 (Apresentação do Pacto pela Aprendizagem)

Parceiros locais: Undime MA, FGV, UFMA e Fundação Vale.

Público impactado pelas ações dos programas:

7.654 escolas, 237.150 alunos, 7.654 gestores e 11.710 professores

Municípios adesos: 216/217

Destaques e resultados: 

1. Articuladores Pedagógicos Regionais (APRs) e Municipais (APMs) selecionados e atuando nas suas respectivas regionais e municípios. 

2. Principais legislações do programa aprovadas e sancionadas (programa, prêmio escolar e bolsas);

3. Equipe exclusiva  na coordenação do programa na Seduc;

4. Formação de professores ocorre através do ciclo formativo estadual e municipal;

5. Ocorrem mensalmente encontros formativos com articuladores regionais, gestores e diretores das UREs (Regionais)

6. O Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), que realiza avaliação censitária dos estudantes das redes públicas no 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, foi implementado em 2019;

7.  O Estado aplicou a Avaliação de Fluência em 2019 em todos os municípios. 

Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão.

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Codó: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Codó/MA

Paço do Lumiar: Prefeitura de Paço do Lumiar.

São José de Ribamar: Prefeitura Municipal de São José do Ribamar – SEMED – Secretaria Municipal de Educação.

Timon: Secretaria Municipal de Educação de Timon/MA.

Vargem Grande: Prefeitura de Vargem Grande 

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Goiás

PROGRAMA ALFA MAIS GOIÁS

  • Programa lançado em 14 de dezembro de 2021.

Parceiros locais:

  • União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-GO 
  • Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE/GO)
  • SEBRAE
Público impactado pelas ações do programa:

1.627 escolas, 155.381 alunos, 1.627 gestores, 7.276 professores

Destaques e resultados:

  • Avaliação de fluência em leitura realizada em todos os 246 municípios do território; 
  • Aprovação da Lei Estadual de Incentivo à Alfabetização (LEIA) e da Lei de Institucionalização do Programa AlfaMais Goiás; 
  • Disponibilização do Sistema de Gestão Escolar (SIGE) a todas as Redes Municipais de Educação do território; 
  • Realização do 1º ciclo formativo dos profissionais da Educação na perspectiva do Programa AlfaMais Goiás para mais de 20 mil profissionais, entre gestores públicos, gestores escolares e professores, de todo o estado;
  • Elaboração de material didático complementar para os estudantes de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental e de material de orientações pedagógicas para os professores dos respectivos anos;
  • Seleção e pagamento de bolsas de apoio técnico das equipes estaduais e regionais do Programa AlfaMais Goiás; 
  • Aprovação do Programa no Fundo Protege-Goiás, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento social da população carente do Estado de Goiás, através da provisão dos recursos financeiros necessários à manutenção de programas que visem à redução das desigualdades e promovam a inclusão social dos indivíduos.
  • Realização da avaliação externa SAEGO para os alunos do 2º ano no Ensino Fundamental do estado e municípios. 

Secretaria de Estado de Educação – Portal Secretaria de Educação do Estado de Goiás (educacao.go.gov.br)

https://youtu.be/ABNarS4_F5g



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Alagoas

PROGRAMA ESCOLA 10 – CRIANÇA ALFABETIZADA

Lançamento do Programa: março de 2020

Parceiros Locais: UNDIME/AL, AMA (Associação dos Municípios Alagoanos)

Municípios Adesos: 102/102

Público impactado pelas ações do programa:

2.832 escolas, 88.853 alunos, 2.832 gestores, e 4.027 professores

Destaques e resultados:

AVALIAÇÃO:

  • Realização da Avaliação de Fluência Rede Estadual e Redes Municipais
  • Primeira Avaliação Externa com alunos dos 2° anos para Redes Estadual e Municipais (SAVEAL)

LEGISLAÇÃO:

  • Aprovação da legislação da Lei da Bolsa Incentivo, contratando 1400 articuladores formadores para o Programa Escola 10, com bolsa de R$ 1500,00

ENCONTROS FORMATIVOS:

  • Seminário Criança Alfabetizada – Apropriação dos Resultados Avaliação de Fluência 2021
  • Oficina de construção de Plano de Trabalho do Programa Escola 10 – Criança Alfabetizada, junto as 12 Regionais de Educação de Alagoas
  • Oficina de construção de Plano de Comunicação para engajar a comunidade escolar acerca da importância da Avaliação de Fluência

FORMAÇÃO CONTINUADA:

  • Formação de Gestores Municipais com parceria da consultoria educacional Lyceum (Regionais, Técnicos da SEMED e Secretários Municipais)
  • Formação de Professores Alfabetizadores (iniciada em outubro de 2021, até o presente momento estamos na etapa de formação da equipe Regional, que repassará a formação para as SEMEDs, que repassarão para as escolas)
  • Elaboração da formação de professores da Educação Infantil (em processo)
  • Elaboração da formação de gestores escolares (em processo)

Secretaria de Estado da Educação – Início (educacao.al.gov.br) 

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Maceió: SEMED – Prefeitura de Maceió (maceio.al.gov.br)

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Sergipe

PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER

Lançamento do Programa: 2019

Parceiros Locais:

UNDIME/SE, FAMES, SEGRASE, BANESE

Municípios Adesos: 75/75

Público impactado pelas ações do programa:

1.082 escolas, 55.161 alunos, 1.082 gestores, 2.480 professores.

Destaques e resultados:

Realização da Avaliação de Fluência na Rede Estadual e Redes Municipais;Aprovação da legislação:

Lei que institui o Programa e o Prêmio Escola Destaque;

Lei que institui o SAESE;

Lei que cria o ICMS-Social.

Ressignificação do Material Didático Complementar do Ceará;

Realização das Oficinas de Apropriação dos Resultados da Avaliação de Fluência.

  • Criação da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios (ASCAM);
  • Encontro com Secretários Municipais de Educação para apresentação do Programa;
  • Adesão dos municípios ao Programa (74 municípios);
  • Disponibilização de atividades complementares por meio do Portal Estude em Casa;
  • Realização do I Ciclo Formativo com foco na Educação Infantil;
  • Publicação do Decreto que estabelece o Regime de Colaboração entre SEDUC e municípios sergipanos;
  • Realização do I Ciclo Formativo sobre Regime de Colaboração para as Diretorias Regionais de Educação;
  • Seleção de Coordenadores Municipais, Formadores Municipais e Formadores da Rede Estadual
  • Realização do I Ciclo Formativo para Coordenadores e Formadores do Programa Alfabetizar pra Valer;
  • Distribuição do Material Didático Complementar do PAPV;
  • Implementação da Formação Continuada para Professores Alfabetizadores;
  • Implantação do Sistema de Monitoramento do Programa Alfabetizar pra Valer (SISPAPV);
  • Ampliação das ações do escopo do Programa para as turmas de 3º ano do Ensino Fundamental, com distribuição de material didático e formações para professores desta série;
  • Ampliação do número de bolsistas para o Programa, por meio da Lei nº 8.872/2021.
  • Lançamento do II Ciclo Formativo para Professores da Educação Infantil;
  • Avanço nas tratativas para composição de uma equipe dedicada ao Regime de Colaboração nas Diretorias Regionais;
  • Aplicação da Avaliação de Fluência – Edição 2021.

Portal da Educação – Secretaria de Estado da Educação – SEED (seduc.se.gov.br) 

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Aracaju: Prefeitura de Aracaju – Site Oficial

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Pernambuco

PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

Instituído pela LEI Nº 16.617, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Municípios Adesos: 184 municípios (100% de adesão), todos repactuados em 2021.

Público impactado com as ações do programa:

4.107 escolas, 218.493 alunos, 4.107 gestores e 8.555 professores.

Parceiros locais:
União dos Dirigentes Municipais – UNDIME
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE

Destaques e resultados:
 Formações para Professores da Educação Infantil e Anos Iniciais (1º e 2º anos).
 Formação para Gestores Escolares Municipais.
 Realização do acompanhamento pedagógico aos estudantes.
 Material complementar ao livro didático:
Manual Ano 1 – 1º ano, Manual Ano 2 – 2º ano (Guia de orientação aos
professores);
Almanaques Ano 1 e Ano 2 destinados aos estudantes pernambucanos
de 1º e 2º anos;
Caderno do professor da educação infantil – Caderno de mediações
pedagógicas;

 Primeira edição do Prêmio Escola Destaque realizada em 2020. Foram 50 escolas contempladas com o prêmio e 50 premiadas e 50 apoiadas com
contribuições financeiras.
Prêmio Escola Destaque: Instituído pela Lei Nº 16.617, de 15 de julho de 2019 e regulamentado pelo Decreto Nº 49.445 de 16 de setembro de 2020.
 Seminário de Práticas de Alfabetização e Letramento 2021 (realizadas duas edições)

 Seminário de Práticas Exitosas da Educação Infantil e Anos Iniciais (em execução)
 Formação das equipes regionais e municipais de educação (previsão de início-novembro 2021)

Secretaria de Educação de Pernambuco (educacao.pe.gov.br)

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Igarassu: Secretaria Municipal de Educação de Igarassu – Página inicial | Facebook 

Olinda: Educação / Olinda – Educacao e você online juntos na quarentena 

Paulista: Página inicial – Prefeitura do Paulista – Cuidando da cidade, trabalhando pra

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Espírito Santo

PROGRAMA PAES

Lançamento do Programa: 28/03/2017 (Paes)

Parceiros Locais: Undime e Espírito Santo em Ação

Municípios Adesos: 78/78

Público impactado pelas ações do programa:

135.492 alunos, 1.538 gestores e 9.687 professores.

Destaques:

1. Coordenadores Municipais do Programa selecionados e atuando nos seus respectivos municípios.

2. Principais legislações do programa aprovadas e sancionadas (programa, prêmio escolar, Bolsas e ICMS) 

3. Equipe exclusiva  na coordenação do programa na seduc. 

4. Formação de professores ocorre através do ciclo formativo estadual e municipal. 

5. Ocorrem mensalmente encontros formativos com gestores e diretores das Regionais

6. O Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES), que avalia a alfabetização nas redes públicas nas etapas do 1º, 2º, 3º   do ensino fundamental, foi implementado em 2013. 7.  O estado aplicou a avaliação de Fluência em 2019 e 2021 em todos os municípios. 

SEDU – Secretaria da Educação

Municípios que integram o Programa Educar pra Valer:

Vitória: Secretaria de Educação :: Prefeitura de Vitória (vitoria.es.gov.br)