O Núcleo de Avaliação da Associação Bem Comum divulgou, durante a XIII Reunião da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), o artigo “Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade“. O evento aconteceu entre os dias 8 a 10 de setembro, em São Paulo.
Participaram da reunião representando a Bem Comum, o coordenador de Avaliação, Hylo Leal, os analistas de dados, José Marques e Helder Moita e o gestor de projetos Ícaro Faria. “Além das ricas discussões no campo da avaliação educacional de que pudemos participar, compartilhamos com os participantes do evento o conhecimento produzido pela nossa organização”, explica Hylo.
Acesse aqui o artigo completo.
Além do artigo, foram apresentados dois trabalhos sobre:
– O avanço da aprendizagem capturado por meio de avaliações formativas em dois municípios de destaque do EpV (que tem mais de 80% de crianças alfabetizadas);
– A correlação entre os resultados de aprendizagem de fluência e a implementação de políticas públicas de avaliação no âmbito dos estados PARC.
Sobre o artigo
O documento analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais.
A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional com base no Índice de Qualidade Educacional (IQE) baseado somente na Aprendizagem e no IQE ponderado pela matrícula, demonstrando que o modelo focado na qualidade pela aprendizagem contribuiu para a equidade e melhoria nos indicadores educacionais dos municípios de menor porte.
Por meio da análise de dados de 2009 a 2018, o estudo evidencia que a priorização da eficiência na alfabetização, ao invés de priorizar o número de matrículas, resultou em ganhos significativos de aprendizagem e recursos financeiros para municípios antes desfavorecidos.
Conclui-se que a modelagem do índice é decisiva para o sucesso da política pública e que, quando bem desenhada, pode promover justiça social e avanços na qualidade educacional, servindo como referência para outros estados brasileiros.
