ICMS na Educação
O ICMS na Educação é uma iniciativa para apoiar os governos estaduais no desenvolvimento das suas novas leis que regulamentam a cota-parte do ICMS prevista na Emenda Constitucional 108 e sobre políticas de cooperação para reduzir a perda de aprendizagem resultante da pandemia da Covid-19.
No período de 10/12, vamos realizar o primeiro seminário virtual, com palestras, troca de experiências e oficinas, abordando os principais temas relacionados com a cota-parte do ICMS na Educação. Participe!
Contagem para o evento
Contexto
A pandemia da Covid-19 impactou diretamente milhões de estudantes no Brasil. Se antes da pandemia pouco mais da metade dos estudantes não conseguia ler e compreender um texto simples ao terminar o 2º ano do Ensino Fundamental, hoje são mais de sete em cada 10 crianças. A crise de aprendizagem é alarmante e persistente no Brasil, comprometendo o potencial das crianças e dos jovens brasileiros por gerações, em especial dos mais vulneráveis.
A Emenda Constitucional 108, aprovada em 2020, prevê a alteração das leis estaduais de cota-parte do ICMS no sentido de incluir um componente de resultados educacionais. Os estados têm até agosto de 2022 para realizar essa alteração.
As experiências exitosas e evidências de sucesso são as inspirações da proposta de metodologia. O modelo de repartição do ICMS com incentivos, combinado com uma estratégia eficaz de políticas educacionais de cooperação com os municípios, teve como resultado o maior avanço na aprendizagem no Ensino Fundamental nos últimos anos. Recentemente, essa estratégia está a ser implementada por outros estados.
Esse momento deve ser encarado como uma oportunidade de aprofundar ainda mais a cooperação entre os estados e os municípios para potencializar os resultados em educação, em especial de recuperação da aprendizagem e foco da alfabetização nos anos iniciais.
O desafio começa agora e o ICMS na Educação está aqui para te apoiar nesse primeiro passo.
AGENDA SEMINÁRIOS
- Seminário ICMS na Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação
Horário
9h às 9h30
Evento
CERIMÔNIA DE ABERTURA
Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente, UNDIME
Sylvia Cristina Toledo Gouveia, Diretora de Programa, Secretaria Executiva, Ministério da Educação
Pablo Acosta, Coordenador de Desenvolvimento Humano, Banco Mundial
Clodoveu Arruda (Veveu), Diretor Executivo, Associação Bem Comum (ABC) – Representando os Parceiros.
Horário
9h30 às 10h40
Evento
POLÍTICAS DE MELHORIA DA QUALIDADE E
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NA EDUCAÇÃO
Palestrantes:
Fernando Luiz Abrúcio, , Professor e Pesquisador, Fundação
Getúlio Vargas (FGV EAESP)
Fatima Alves, Consultora, Banco Mundial
Debatedores:
Daniela Caldeirinha, Diretora de Projetos, Fundação Lemann
Márcia Ferri, Gerente de Projetos, Instituto Natura
Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente, UNDIME
Mediador:
Júlio Cavalcante, Diretor Adjunto, Programa Educar pra Valer – Associação Bem Comum.
Horário
10h40 às 11h50
Evento
METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA COTA –
PARTE DO ICMS NA EDUCAÇÃO
Palestrante:
Marcelo Barbosa, Professor, Universidade Federal do Ceará
(UFC) e Consultor, Banco Mundial.
Debatedores:
Josué Modesto, Secretário de Educação de Sergipe, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED)
Giovanna Victer, Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Fazenda
André Horta, Diretor Institucional, Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (COMSEFAZ)
Jeferson Passos, secretário de Finanças de Aracajú
Mediador:
Lucas Hoogerbrugge, Gerente de Estratégica Política, Todos pela Educação
Horário
11h50 às 12h
Evento
ENCERRAMENTO
Clodoveu Arruda (Veveu), Diretor Executivo, Associação Bem Comum (ABC)
Leandro Costa, Economista Sênior em Educação, Banco Mundial
Para acompanhar pelo Youtube
Biografias
Dia 10/Dezembro (Sexta)
Fernando Abrúcio
Palestrante
Fernando Luiz Abrúcio tem graduação em Ciências Sociais, além de mestrado e doutorado em Ciência Política, todos pela Universidade de São Paulo – USP. Desde 1995 é professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (SP). Abrúcio é membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação. Atua como colunista quinzenal do jornal Valor Econômico e é um dos editores do Blog “Gestão, Política & Sociedade”, no jornal O Estado de S. Paulo.
Marcelo Barbosa
palestrante
Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Consultor no Banco Mundial. Foi Diretor de Estudos Econômicos no IPECE/Governo do Estado do Ceará. Doutor em Economia e pesquisador em finanças e políticas públicas para a Educação.
Fátima Alves
PALESTRANTE
Fátima Alves é Consultora do Banco Mundial, especialista em educação com foco em avaliações de alunos, políticas de professores, observação em sala de aula, eficácia do sistema educacional. Foi professora do Departamento de Educação da PUC-Rio de 2008 a 2014 e pesquisadora associada do MIDE-UC da Universidade Católica de Santiago, Chile (2015-2016). É doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Júlio Cavalcante
mediador
Júlio César Cavalcante Bezerra é graduado em Telemática pelo Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Ceará (IFCE). É Mestre em Computação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Hoje integra a equipe do Programa Educar Pra Valer, da Associação Bem Comum, como diretor adjunto.
Lucas Hoogerbrugge
mediador
Graduado em Administração pela Faculdade de Ciências Aplicadas – Unicamp, e Mestre em Educação pela Universidade de Stanford. Atuando com educação pública, ocupou diversos cargos de liderança no Ministério da Educação e na Secretaria de Educação do Ceará, além de ter atuado como consultor para o Banco Mundial, Omidyar Network e Movimento Colabora Educação. Atua como Gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação e lidera ações para fazer avançar políticas públicas cruciais para a Educação dar um salto de qualidade. E, através das suas experiências em relações governamentais, ele atua junto a parlamentares e gestores públicos em Brasília qualificando a tomada de decisões no campo educacional.
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