A chegada de Portugal ao território que chamamos hoje de Brasil, se deu no ano de 1500. Muito ainda se diz sobre essa “descoberta”, mas quando podemos chamar de “descoberta” um território com estimados 3,5 milhões de indígenas habitando terras tão ricas?
Pois bem, os europeus portugueses enxergaram justamente isso, a riqueza da terra e a possibilidade de aumentar seus dividendos e para isso eles estariam dispostos as maiores desumanidades do “mundo”. O que inclui, o genocídio de 3 milhões de indígenas, tráfico transatlântico de seres humanos como mercadoria, apinhados de forma indescritivelmente a qual não nos ateremos: desumana.
Foram 5,5 milhões de negros trazidos à força para o país, cálculos indicam que 660 mil morreram antes de pisar nessas belas terras indígenas, agora na mão de brancos. Mas claro, que, nada disso sem a autorização da igreja desse tempo, que antes de pisar no tumbeiro, a caminho de passar pelo maior trauma da humanidade, era batizado por padre católico, que os alertava de que dali em diante, eram proibidos de usarem seus próprios nomes africanos, ganhando um nome português, também não podiam mais reverenciar seus deuses africanos. Assim se dava o processo não de descoberta, mas de invasão ou mais precisamente colonização.
Foram 388 anos de escravidão, e agora em 2023 completaram-se 135 anos da abolição da escravatura no Brasil. Ressalta-se esses valores para que se tenha a dimensão do decurso do tempo que a sociedade brasileira vivenciou e permitiu que pessoas advindas de diversos países africanos fossem considerados mercadoria e permitindo passar por grotescas barbaridades amplamente desconhecidas pelo Brasileiro médio, principalmente, pelos brancos. Como vai o ensino de história no Brasil?
Após 20 anos das ERER, Educação para as relações étnico-raciais, Lei 10.639/03 que traz a obrigatoriedade de inclusão do tema diversidade étnico-racial ao currículo da educação básica, o ensino da história afro-brasileira e indígena ainda são um desafio que estamos aprendendo a lidar. Algo impede que o Brasil conheça sua própria história. A isso podemos dar alguns nomes: pacto da branquitude, racismo estrutural, medo de um quilombo nacional, vide história do Haiti.
A maior parte da história do Brasil os brancos de forma desumana, se apropriaram da humanidade de pessoas negras, furtando mais de 388 anos de trabalho forçado, estupro de mulheres negras e índigenas. Os fazendeiros se sentiam no direito de estuprar todas as escravizadas adolescentes, mais um detalhe da cultura branca na colonização brasileira, muitos chamam isso de descoberta do Brasil.
Nenhuma remuneração por séculos de trabalho, punições corporais como espancamento até a morte, proibição de que os negros utilizassem de sua própria cultura, compondo sua bem estruturada estratégia de violência psiquica. Os brancos queriam quebrar os negros em todos os sentidos, para, em cima do furto desse trabalho, construirem o capitalismo.
A instalação do capitalismo no mundo, se deu através dessa extrema violência.
Mas os negros com as próprias mãos construiram o país, porque esses individuos estão as margens desse sistema? O Branco desumaniza e furta e ao mesmo tempo, chama o preto de ladrão. Raciocínio esse que ainda fundamenta a política de segurança pública do Brasil em pleno 2023, inclusive dentro de governos tidos como progressistas, mas que jamais colocaram uma mulher negra no supremo. É que eles “não veem cor”.
Nossos antepassados negros sempre se aquilombaram e se revoltaram contra esse sistema, arrumaram formas de sobreviver, cada vez mais seguimos nessa organização. Enquanto os brancos se reunirem no Pacto da Branquitude, precisaremos nos aquilombar, e de sobreviver e correr atrás juntos o povo preto faz muito bem. Nas palavras de Conceição Evaristo no livro Olhos d’águas:
“Combinaram de nos matar. Mas nós combinamos de não morrer”
A ideia do Dia da Consciência Negra no Brasil surgiu em Porto Alegre na década de 1970, por iniciativa do coletivo Palmares, liderado pelo poeta Oliveira Silveira. A escolha do dia 20 de novembro pelo coletivo faz referência à data de assassinato de um dos maiores líderes quilombolas e símbolos da resistência contra a escravização no Brasil, Zumbi dos Palmares, em 1695, em Alagoas, a mando do governo colonial português.
Zumbi dos Palmares, como muitas outras figuras da diáspora africana, lutou pelo fim da desumanização a que pessoas negras e indígenas foram submetidas em um cenário marcado pela violência colonial. Sua luta mostra que o fim da escravização no país não veio da benevolência de uma princesa portuguesa, mas da organização política e da mobilização popular.
O mesmo ocorreu com as demais conquistas da população negra nos séculos seguintes, até nossos dias atuais. Abundam exemplos de personalidades e eventos em prol da igualdade e da emancipação, os quais, por questões de edição de texto, não podem ser integralmente reproduzidos aqui. É possível, no entanto, um recorte dessas conquistas que explicam tanto nossos avanços quanto nossos desafios enquanto sociedade.
Mesmo com a desigualdade racial ainda sendo um dos principais pilares da desigualdade brasileira, que é uma das maiores do mundo em questões de acesso à renda, saúde e educação, é perceptível um avanço em políticas públicas relacionadas à promoção da equidade racial no país, especialmente após o fim da ditadura militar e a redemocratização.
Entre essas conquistas, destacamos a implementação de políticas de ações afirmativas, com a inclusão de cotas raciais em universidades e concursos públicos com vistas a combater a desigualdade histórica de representação nesses espaços, a Lei 10.639 de 2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o fortalecimento da representação de candidatos negros com plataformas antirracistas na política institucional, o reconhecimento de territórios quilombolas pela Constituição Federal de 1988 e a lei de 2023 que equipara injúria racial ao crime inafiançável de racismo.
Não só hoje, mas ao longo de toda a história, o povo negro sobrevive mostrando que, ao contrário do que a branquitude inventou para desqualificar o direito à humanidade, é repleto de alma e inteligência para a construção de dias melhores. É por isso que o dia 20 de novembro é momento de lembrar aqueles que lutaram para não sucumbir as mazelas de uma história mal contada e aqueles que continuam se organizando para garantir aos seus a possibilidade de uma vida digna e com oportunidade.
É importante observar que a luta contra o racismo estrutural e institucional ainda são grandes desafios no país, especialmente quando olhamos para questões como acesso à serviços públicos essenciais, segurança e violência policial. Os direitos conquistados precisam não apenas de ampliação, mas de defesa constante. Nesse sentido, a atuação do movimento negro e aliados continua a desempenhar um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa, pois o racismo afeta a todos, seja para a exclusão ou para o privilégio.
“Agora é na letra
Escrevi você leu
Não leu
Se tivesse lido não tava atrasando
Não é sobre mim é sobre aquele plano de ver os neguin da quebrada chegando
Escurecendo os espaço tão branco
E sobre a menina que quer estudar
Possibilidade pra fazer sonhar
Sonhando com a vida em qualquer lugar
Poder ser ouvida sem ter que gritar“¹
¹ “Bia Ferreira Feat. Edgar O Novíssimo – Tá Passada?”
Autoria: Murillo Pereira, Isabela Araujo, Tamires Ribeiro, Thiago Rodrigues, Eduardo Marquezin