Seminário Nacional mobiliza representantes federativos em prol da alfabetização infantil

Começou, na manhã desta quarta-feira (06), mais uma edição do Seminário Nacional pela Alfabetização, realizado, desta vez, na cidade de Fortaleza, no Ceará, estado que é referência nacional quando se fala em alfabetização na idade adequada. A mesa de abertura foi composta pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a vice-governadora, Jade Romero, representando o governador Elmano de Freitas, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, o diretor-presidente da Associação Bem Comum, Veveu Arruda, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Renan Ferreirinha; a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha, a representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, a secretária Educação do Ceará, Eliana Estrela, o presidente da Undime e Secretário Municipal de Educação de Sud Mennucci de São Paulo, Luiz Miguel Martins, a diretora da Fundação CAEd, Lina Kátia Mesquita, e a superintendente do Instituto Natura Brasil, Maria Slemenson.

Ao todo, o evento está reunindo presencialmente 484 participantes, entre secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos e vice-prefeitos, além de profissionais técnicos de educação. Além disso, mais de 18 mil pessoas acompanham a transmissão ao vivo online (https://www.youtube.com/live/ME4RKDmLtH0). 

Em sua fala de abertura, o diretor-presidente da Associação Bem Comum, Veveu Arruda, reforçou a importância do Regime de Colaboração entre Estados e municípios: “A alfabetização é o maior bem que podemos entregar às crianças brasileiras. E isso só é possível com bons processos, continuidade nas políticas e liderança comprometida”, disse ele.

Representando o governador do Ceará, Elmano de Freitas, a vice-governadora Jade Romero ressaltou a experiência cearense como exemplo de articulação política e técnica em favor da alfabetização. “Aqui no Ceará, aprendemos que a alfabetização só acontece de verdade quando há compromisso político, técnica de gestão e valorização dos professores. Todos que estão em cima desse palco sonham em conseguir avançar na educação. Não existe outro caminho para os nossos adolescentes e os nossos jovens”, afirmou.

Já o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, comemorou o índice de crianças alfabetizadas de Fortaleza: “Fortaleza tem quase 75% de crianças alfabetizadas, mas isso para nós é pouco. A nossa meta é chegar, daqui a quatro anos, a 100% das nossas crianças alfabetizadas”.

O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e presidente do Consec, Renan Ferreirinha, deixou um recado importante: “A escola precisa ser a grande ferramenta de equidade desse país”.

Já a vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha, relembrou que “o sonho de erradicar o analfabetismo escolar no Brasil é possível, ele está ali na frente, logo ali. E eu tenho muita convicção de que a gente vai alcançar esse objetivo e que isso vai ser um marco da história brasileira.”

A representante do Consed e secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, reforçou as falas dos colegas: “Precisamos padronizar metas, respeitar as realidades locais e garantir equidade com o Regime de Colaboração”.

O presidente do Undime, Luiz Miguel Martins, também defendeu o fortalecimento de uma rede comprometida em acompanhamento pedagógico: “Trazer, hoje, essa pauta da educação, foi mexer na essência daquilo que não dá mais para esperar, aquilo que nós precisamos resolver e abrir a porta para que todas as outras etapas da escolaridade se completem”.

A primeira palestra do encontro ficou a cargo do ministro da Educação, Camilo Santana, que falou sobre: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) – Um Pacto Federativo Pela Qualidade e Equidade na Educação Pública.

No painel, o ministro apresentou os avanços na implementação do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, destacando o Regime de Colaboração entre União, Estados e Municípios, para garantir a qualidade e a equidade na alfabetização das crianças brasileiras. Também apontou os resultados mais recentes da alfabetização, os desafios persistentes, os mecanismos de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) e os próximos passos e inovação estratégicas para a melhoria contínua da educação pública no país.

Camilo Santana disse que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é uma das prioridades do governo federal: “Esse seminário é a expressão do nosso desejo de construir uma política pública de Estado, com base na colaboração entre União, estados e municípios. Não aceitaremos retrocessos quando o assunto é alfabetizar nossas crianças. Ontem foi um dia importante para o Brasil e para mim, também, como ministro. No Conselho Econômico Nacional de Desenvolvimento Sustentável Brasileiro, nós assinamos um decreto criando a Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Brasil. E isso foi construído através do Terceiro Setor, com o Poder Público assumindo esse compromisso, colocando o Ministério da Educação para coordenar esse programa, em que, a partir de agora, teremos mais uma responsabilidade, mas compreendendo que a infância é a fase mais importante da vida do ser humano”.

A primeira manhã do encontro encerrou com a palestra: Alfabetização e Educação Infantil No CNCA: Aprendizados e Aprimoramentos, com a participação Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, o Secretário de Educação do Estado do Piauí, Washington Bandeira, sob mediação da superintendente do Instituto Natura Brasil, Maria Slemenson. 

Já a tarde foi marcada por discussões de alto nível e reflexões fundamentais sobre os caminhos para garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos de escolarização. Realizado em Fortaleza, o evento reuniu especialistas, gestores e lideranças políticas em três painéis temáticos que abordaram aspectos estratégicos da alfabetização, da gestão educacional e das práticas pedagógicas.

O primeiro painel do período vespertino teve como tema “O papel estratégico da liderança política na educação: aprendizagem, financiamento e desenvolvimento social”. Participaram da discussão o governador de Goiás, Ronaldo Caiado e a ex-governadora do Ceará, Izolda Cela.

O governador Ronaldo Caiado, compartilhou a trajetória de melhoria nos índices de alfabetização em Goiás. “Saímos de 92% de crianças que não sabiam ler, escrever e interpretar, muitas delas só se alfabetizavam no 4º ou 5º ano. Isso criava um sentimento de exclusão. Com muito trabalho e apoio aos municípios, avançamos. Recentemente, recebi uma ligação emocionada da professora Fátima Gavioli (secretária de educação de Goiás) comemorando nossos resultados. Hoje, Goiás alcançou 72,7% de crianças alfabetizadas na idade certa. Ainda estamos atrás do Ceará, com seus mais de 85%, mas vamos continuar avançando com seriedade e dedicação”, destacou Caiado.

Izolda Cela destacou a importância de fortalecer a capacidade institucional dos sistemas de ensino, com foco em lideranças inspiradoras e comprometidas. “Não tenho dúvidas de que precisamos construir essa competência dos sistemas com uma visão de liderança que inspire, motive e crie um ambiente positivo de trabalho. Um ambiente favorável é o solo fértil onde as boas práticas podem florescer. Trata-se de uma liderança que eleva o nível de responsabilização  tanto pela qualidade do que se faz quanto pelos resultados alcançados”, ressaltou.

Ela também falou sobre a importância da corresponsabilização entre Estado e municípios. “A Secretaria da Educação do Estado assume essa corresponsabilização. Ouvi prefeitos dizerem que, antes, levavam visitantes para ver apresentações culturais em escolas-modelo, mas, ao verem o que os alunos efetivamente aprendiam, ficaram admirados. Isso mostra a mudança de foco do espetáculo para a aprendizagem real”.

Paralelamente, o painel “Perspectivas sobre a fluência leitora e sua aplicação no cotidiano pedagógico” trouxe à tona a importância da fluência como indicador essencial da alfabetização. Os especialistas discutiram como essa competência pode ser desenvolvida de forma prática e contextualizada em sala de aula.

O pesquisador Miguel Borges, da Universidade do Minho (Portugal), explicou que a fluência leitora envolve quatro dimensões interdependentes: automaticidade, precisão, prosódia (expressividade) e compreensão. “No final da década de 1970, surgiu a primeira definição relacionada à automaticidade na leitura, ou seja, ao reconhecimento automático de palavras, com velocidade e precisão. Mais tarde, acrescentou-se a prosódia, e, mais recentemente, embora ainda haja debate, a compreensão passou a ser considerada parte da fluência. O equilíbrio entre essas quatro dimensões é o que permite o acesso pleno ao significado do texto”, explicou Borges.

A coordenadora do programa Alfabetiza Juntos/SP, Márcia Bernardes, que mediou o painel, reforçou a relevância da abordagem do pesquisador. “O ponto central está em ler e compreender o que se lê. Esse é o verdadeiro objetivo da alfabetização”, citou ela.

A supervisora de correção de instrumentos de avaliação do CAEd, Josiane Toledo, destacou a avaliação da fluência leitora como ferramenta essencial para orientar melhorias nos sistemas educacionais. Segundo ela, não basta medir velocidade e precisão, é necessário considerar também prosódia e compreensão.

Já a coordenadora do Programa Educa Juntos Paraná, Eliane Benatto, compartilhou a experiência do estado do Paraná, onde 99,5% da oferta dos anos iniciais está sob responsabilidade dos municípios. A Secretaria de Estado atua em regime de colaboração por meio dos núcleos regionais de educação.

Encerrando a programação da tarde, o painel “Avaliação, formação continuada e acompanhamento: dimensões essenciais para qualificar a gestão da aprendizagem”, que destacou a necessidade de integração entre uma gestão eficaz da aprendizagem, baseada em evidências com foco em resultados. Contou as presenças do supervisor de pesquisa e novos projetos CAEd/UFJF, Carlos Palácios, da secretária municipal de educação de Queimadas da Paraíba, Rachel Castanha, da professora e pesquisadora da PUC do Rio de Janeiro, Alícia Bonamino, do pesquisador do CAEd/UFJF, Caíque Bellato, e da coordenadora do Programa Escola Digna – Pacto pela aprendizagem/MA, Josiane Toledo.

A programação desta terça-feira reforçou o compromisso coletivo com a alfabetização de todas as crianças na idade certa, consolidando o seminário como um espaço de troca de experiências e de fortalecimento das políticas públicas educacionais em nível nacional. O evento segue com novos ciclos de conversa no segundo dia (07), com temas como: “Práticas e políticas para a promoção da alfabetização com equidade e inclusão”; Avaliações em larga escala: indicador criança alfabetizada, SAEB e expectativas de aprendizagem para alfabetização e anos iniciais”; “Fortalecimento das regionais e a política de alfabetização: caminhos para uma colaboração efetiva entre estados e municípios” e “Alfabetização como compromisso ético do Brasil: o engajamento público e a mobilização social”. 

O evento está sendo transmitido ao vivo no Canal da Bem Comum no Youtube.

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