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Mais uma vez, Sobral é destaque internacional!

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Termo de referência: Auxiliar de projetos – EpV 2024.1

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Artigo sobre PPAIC é publicado em periódico de alcance internacional

A revista Contribuciones a las Ciencias Sociales publicou um artigo sobre os resultados educacionais do Programa Piauiense de Alfabetização na
Idade Certa, no estado do Piauí, no período de 2021 a 2023.

Confira clicando aqui.

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Inep e secretários de educação definem estratégia para padronizar avaliação da alfabetização

A Comissão de Apoio à Integração entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica aprovou, na última sexta-feira, 23 de fevereiro, a metodologia sugerida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para equalizar os resultados das avaliações estaduais com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), conduzido pela Autarquia.

Este grupo é composto por representantes do Inep, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec).

“Estamos esperançosos de que a comissão possa definir os passos para a divulgação de resultados já equalizados, ainda no primeiro semestre de 2024”, comentou Isabel Chagas, chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Inep. Estatísticos especializados em avaliação educacional desenvolveram o modelo de ponderação a ser utilizado.

Um dos tópicos discutidos durante a reunião foi a criação de um indicador que revele o percentual de alunos alfabetizados ao término do 2º ano do ensino fundamental no Brasil. Este índice será gerado a partir dos dados coletados pelas avaliações estaduais em 2023 e apresentado neste ano de 2024.

Além disso, houve discussões sobre a integração dos sistemas ao longo de 2024, considerando a padronização das avaliações e a realização do Saeb a cada dois anos.

A articulação entre o Saeb e as avaliações estaduais faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa lançado pelo MEC em junho de 2023, visando promover a alfabetização em todos os níveis educacionais.

Durante a reunião, também foi apresentado o novo Painel de Estatísticas da Educação Básica, uma plataforma que oferece acesso a dados de todas as etapas de ensino, permitindo a filtragem de informações desde os níveis municipais até o nacional.

O Saeb, em vigor desde 1990, é uma ferramenta essencial para monitorar a qualidade da educação no país, fornecendo subsídios para o desenvolvimento e monitoramento de políticas educacionais.

Saiba mais acessando aqui.

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Mês da consciência negra

A chegada de Portugal ao território que chamamos hoje de Brasil, se deu no ano de 1500. Muito ainda se diz sobre essa “descoberta”, mas quando podemos chamar de “descoberta” um território com estimados 3,5 milhões de indígenas habitando terras tão ricas?

Pois bem, os europeus portugueses enxergaram justamente isso, a riqueza da terra e a possibilidade de aumentar seus dividendos e para isso eles estariam dispostos as maiores desumanidades do “mundo”. O que inclui, o genocídio de 3 milhões de indígenas, tráfico transatlântico de seres humanos como mercadoria, apinhados de forma indescritivelmente a qual não nos ateremos: desumana.

Foram 5,5 milhões de negros trazidos à força para o país, cálculos indicam que 660 mil morreram antes de pisar nessas belas terras indígenas, agora na mão de brancos. Mas claro, que, nada disso sem a autorização da igreja desse tempo, que antes de pisar no tumbeiro, a caminho de passar pelo maior trauma da humanidade, era batizado por padre católico, que os alertava de que dali em diante, eram proibidos de usarem seus próprios nomes africanos, ganhando um nome português, também não podiam mais reverenciar seus deuses africanos. Assim se dava o processo não de descoberta, mas de invasão ou mais precisamente colonização.

Foram 388 anos de escravidão, e agora em 2023 completaram-se 135 anos da abolição da escravatura no Brasil. Ressalta-se esses valores para que se tenha a dimensão do decurso do tempo que a sociedade brasileira vivenciou e permitiu que pessoas advindas de diversos países africanos fossem considerados mercadoria e permitindo passar por grotescas barbaridades amplamente desconhecidas pelo Brasileiro médio, principalmente, pelos brancos. Como vai o ensino de história no Brasil?

Após 20 anos das ERER, Educação para as relações étnico-raciais, Lei 10.639/03 que traz a obrigatoriedade de inclusão do tema diversidade étnico-racial ao currículo da educação básica, o ensino da história afro-brasileira e indígena ainda são um desafio que estamos aprendendo a lidar. Algo impede que o Brasil conheça sua própria história. A isso podemos dar alguns nomes: pacto da branquitude, racismo estrutural, medo de um quilombo nacional, vide história do Haiti.

A maior parte da história do Brasil os brancos de forma desumana, se apropriaram da humanidade de pessoas negras, furtando mais de 388 anos de trabalho forçado, estupro de mulheres negras e índigenas. Os fazendeiros se sentiam no direito de estuprar todas as escravizadas adolescentes, mais um detalhe da cultura branca na colonização brasileira, muitos chamam isso de descoberta do Brasil.

Nenhuma remuneração por séculos de trabalho, punições corporais como espancamento até a morte, proibição de que os negros utilizassem de sua própria cultura, compondo sua bem estruturada estratégia de violência psiquica. Os brancos queriam quebrar os negros em todos os sentidos, para, em cima do furto desse trabalho, construirem o capitalismo.
A instalação do capitalismo no mundo, se deu através dessa extrema violência.

Mas os negros com as próprias mãos construiram o país, porque esses individuos estão as margens desse sistema? O Branco desumaniza e furta e ao mesmo tempo, chama o preto de ladrão. Raciocínio esse que ainda fundamenta a política de segurança pública do Brasil em pleno 2023, inclusive dentro de governos tidos como progressistas, mas que jamais colocaram uma mulher negra no supremo. É que eles “não veem cor”. 


Nossos antepassados negros sempre se aquilombaram e se revoltaram contra esse sistema, arrumaram formas de sobreviver, cada vez mais seguimos nessa organização. Enquanto os brancos se reunirem no Pacto da Branquitude, precisaremos nos aquilombar, e de sobreviver e correr atrás juntos o povo preto faz muito bem. Nas palavras de Conceição Evaristo no livro Olhos d’águas:

“Combinaram de nos matar. Mas nós combinamos de não morrer”

A ideia do Dia da Consciência Negra no Brasil surgiu em Porto Alegre na década de 1970, por iniciativa do coletivo Palmares, liderado pelo poeta Oliveira Silveira. A escolha do dia 20 de novembro pelo coletivo faz referência à data de assassinato de um dos maiores líderes quilombolas e símbolos da resistência contra a escravização no Brasil, Zumbi dos Palmares, em 1695, em Alagoas, a mando do governo colonial português. 

Zumbi dos Palmares, como muitas outras figuras da diáspora africana, lutou pelo fim da desumanização a que pessoas negras e indígenas foram submetidas em um cenário marcado pela violência colonial. Sua luta mostra que o fim da escravização no país não veio da benevolência de uma princesa portuguesa, mas da organização política e da mobilização popular.

O mesmo ocorreu com as demais conquistas da população negra nos séculos seguintes, até nossos dias atuais. Abundam exemplos de personalidades e eventos em prol da igualdade e da emancipação, os quais, por questões de edição de texto, não podem ser integralmente reproduzidos aqui. É possível, no entanto, um recorte dessas conquistas que explicam tanto nossos avanços quanto nossos desafios enquanto sociedade.

Mesmo com a desigualdade racial ainda sendo um dos principais pilares da desigualdade brasileira, que é uma das maiores do mundo em questões de acesso à renda, saúde e educação, é perceptível um avanço em políticas públicas relacionadas à promoção da equidade racial no país, especialmente após o fim da ditadura militar e a redemocratização.

Entre essas conquistas, destacamos a implementação de políticas de ações afirmativas, com a inclusão de cotas raciais em universidades e concursos públicos com vistas a combater a desigualdade histórica de representação nesses espaços, a Lei 10.639 de 2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o fortalecimento da representação de candidatos negros com plataformas antirracistas na política institucional, o reconhecimento de territórios quilombolas pela Constituição Federal de 1988 e a lei de 2023 que equipara injúria racial ao crime inafiançável de racismo.

Não só hoje, mas ao longo de toda a história, o povo negro sobrevive mostrando que, ao contrário do que a branquitude inventou para desqualificar o direito à humanidade, é repleto de alma e inteligência para a construção de dias melhores. É por isso que o dia 20 de novembro é momento de lembrar aqueles que lutaram para não sucumbir as mazelas de uma história mal contada e aqueles que continuam se organizando para garantir aos seus a possibilidade de uma vida digna e com oportunidade.

É importante observar que a luta contra o racismo estrutural e institucional ainda são grandes desafios no país, especialmente quando olhamos para questões como acesso à serviços públicos essenciais, segurança e violência policial. Os direitos conquistados precisam não apenas de ampliação, mas de defesa constante. Nesse sentido, a atuação do movimento negro e aliados continua a desempenhar um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa, pois o racismo afeta a todos, seja para a exclusão ou para o privilégio.

“Agora é na letra

Escrevi você leu

Não leu

Se tivesse lido não tava atrasando

Não é sobre mim é sobre aquele plano de ver os neguin da quebrada chegando

Escurecendo os espaço tão branco

E sobre a menina que quer estudar

Possibilidade pra fazer sonhar

Sonhando com a vida em qualquer lugar

Poder ser ouvida sem ter que gritar“¹

¹ “Bia Ferreira Feat. Edgar O Novíssimo – Tá Passada?”

Autoria: Murillo Pereira, Isabela Araujo, Tamires Ribeiro, Thiago Rodrigues, Eduardo Marquezin

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Um pacto pela alfabetização

Não é exagero dizer que precisamos de uma revolução na educação brasileira. Mas, da mesma forma, também podemos afirmar que essa revolução já está em curso.

O líder sul-africano Nelson Mandela disse certa vez que “a educação é a arma mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo”. É por meio dela que somos capazes de garantir que todas as pessoas tenham acesso às ferramentas necessárias para prosperar e contribuir para uma sociedade mais justa e democrática. A alfabetização, por sua vez, é a pedra angular da educação, representando o primeiro passo na jornada cidadã de cada indivíduo. No Brasil, porém, as notícias ainda não são boas.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021, evidenciando uma queda no desempenho em Língua Portuguesa dos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental – ou seja, em fase de alfabetização. Em 2019, antes da pandemia, a média de pontos era de 750. Em 2021, essa média caiu para 725,5, indicando que quatro em cada dez crianças não sabiam ler.

Também chama atenção o novo ranking do PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), avaliação internacional de alfabetização realizada em 65 países. O desempenho do Brasil foi um dos mais baixos, à frente apenas de Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul.

Para mudar esse cenário, não é exagero dizermos que precisamos de uma revolução na educação brasileira. Mas, da mesma forma, também podemos afirmar que essa revolução já está em curso.

Um passo fundamental foi dado quando o Ministério da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) estabeleceram uma pontuação de 743 pontos no Saeb para definir a alfabetização de uma criança, criando um parâmetro nacional que considera a diversidade das condições de ensino no Brasil. Isso possibilita um acompanhamento e avaliação eficazes do progresso dos jovens estudantes.

Tão importante quanto, foi a Emenda Constitucional nº 108/2020, que promoveu uma redistribuição equitativa do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A mudança proporcionou uma maior necessidade de colaboração entre estados e municípios. É um desafio muito necessário e bem-vindo. Na prática, representa um novo paradigma na educação pública, no qual gestores, professores e secretários municipais e estaduais são desafiados a atuar conjuntamente em busca da qualidade e equidade na educação.

Essa nova dinâmica vem sendo marcada por iniciativas de sucesso em todo o país. Vários estados estão desenvolvendo materiais específicos para o ensino da alfabetização, promovendo a troca de experiências entre escolas e oferecendo capacitação para gestores e professores. A implementação de avaliações estaduais de alfabetização é outro ponto positivo.

Em Goiás, por exemplo, foi criado o programa AlfaMais, que já beneficiou aproximadamente 300 mil estudantes e resultou em um significativo aumento no índice de proficiência avançada, de 49% para 56% entre 2021 e 2022. Já em Mato Grosso, após a implementação do programa Alfabetiza MT, a proficiência média em Língua Portuguesa no segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública subiu de 549 para 580 pontos em 2022, com uma elevação relevante na taxa de participação da rede pública de 39% para 86%.

No centro de tudo isso está a sinergia entre governo federal, estados e municípios, além de iniciativas como a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC). A PARC apoia governos estaduais na implementação de políticas de alfabetização em colaboração com os municípios. Atualmente, ela está presente em 16 governos estaduais, oferecendo assistência técnica às secretarias de educação.

É fundamental, entretanto, destacar a importância da comunicação e do engajamento no sucesso desse modelo. Todo o fluxo deve ser organizado de maneira que inclua a programação das avaliações, a mobilização ativa dos estudantes e a realização de reuniões para apresentação dos resultados às autoridades competentes (governadores, prefeitos, secretários municipais, gestores escolares) e órgãos de fiscalização (Tribunais de Contas, Ministério Público, Conselhos de Educação, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais).

Em setembro, durante o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 – que reuniu, em Brasília, representantes do governo federal, de estados e de municípios, além de especialistas na área –, foi firmado um pacto pela educação de qualidade e o futuro das crianças. Na carta, todos os participantes se comprometeram a “ser agentes de transformação em nossas comunidades, escolas e instituições, trabalhando incansavelmente para criar ambientes de aprendizado inclusivos e acolhedores, onde todas as crianças tenham a oportunidade de ser alfabetizadas na idade adequada e, assim, florescer”, reafirmando o compromisso “com a equidade, a justiça e a igualdade de oportunidades para todas as crianças, independentemente de sua origem social, econômica ou étnica”.

alfabetização está enfim sendo tratada como uma política pública em que todos têm um papel a desempenhar – e a colaboração foi reconhecida como a chave para superar os desafios da educação brasileira e garantir um futuro brilhante para as nossas crianças. 

Fonte: https://diplomatique.org.br/um-pacto-pela-alfabetizacao/

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Educadores e gestores firmam compromisso coletivo pela educação de qualidade

Seminário registra um pacto pela educação de qualidade e o futuro das crianças

O Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, em Brasília (DF), um dos maiores palcos de discussão sobre o tema no país, foi encerrado hoje (20) com o compromisso coletivo dos participantes de manterem o espírito de colaboração para promover a educação de qualidade para as crianças e o futuro delas. Foram dois dias de intensos debates e muitas trocas.

Ao final, foi firmado um abaixo-assinado em que os participantes se comprometem, como diz o texto, pela “construção de um futuro brilhante” para cada criança e pelo reconhecimento de que “a alfabetização é o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno de nossos estudantes”.

Organizado por 16 estados e 48 municípios, o evento contou com apoio do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação dos Estados), da Associação Bem Comum (ABC), do Instituto Natura e da Fundação Lemann. Quase 40 mil pessoas participaram presencial e virtualmente.

Responsabilidade de todos

Conceição Avila, diretora da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) na Associação Bem Comum, reiterou a necessidade de o compromisso ser mantido e por todos os entes envolvidos. Ela lembrou que as ações desenvolvidas nos estados e municípios são referência para todo país e indicam como há resultados positivos. 

Débora Viegas, da Associação Bem Comum, destacou a responsabilidade dos educadores nesse processo em curso. “A gente não pode deixar de olhar para nenhum tipo de criança”, ressaltou. “Vamos juntos com muitos estados em regime de colaboração para gerar um compromisso público”, acrescentou. “Não podemos permitir que as crianças dentro de sala de aula não aprendam.” 

Para Vítor de Angelo, do Consed, é importante que os gestores assumam um papel de “garantidores de direitos”. “É isso que somos! Garantidores de direitos. Dentre eles, o direito à aprendizagem e à alfabetização na idade certa. É com esse espírito que a gente sempre precisa olhar para o nosso trabalho”, disse.

Alessio Costa Lima, da Undime Nacional, ressaltou que a educação é responsabilidade dos municípios, mas não exclusivamente deles. O dirigente citou as profundas desigualdades sociais que marcam o país e como afetam o alfabetizar as crianças. “É importante ter este olhar também”, alertou. “Os direitos da educação infantil têm de ser preservados”, acrescentou. “O regime de colaboração se constrói coletivamente.” 

A secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, ressaltou que o MEC está à disposição, aberto ao diálogo e disposto a construir os processos em parceria com todos os entes. “Nos ajudem a acertar”, pediu. “Com certeza é a ajuda de vocês que vai fazer a gente a acertar o passo.”

Gestores

O vice-governador e secretário estadual de Educação de Sergipe, Zezinho Sobral, ressaltou que a educação “é feita por gente e para gente”. Ele destacou a relevância da união de forças e do compromisso firmado hoje. “A força, a capacidade de mobilizar, de transformar a sociedade está nas mãos dos educadores do nosso País. E a nossa missão como gestores públicos é criar as condições para que eles façam da melhor forma possível o seu trabalho”, afirmou. 

Para o secretário estadual de Educação de Alagoas, Marcius Beltrão, o trabalho deve ser conjunto. “O papel da Secretaria é dar condições aos gestores escolares, aos coordenadores pedagógicos. Precisa articular com os municípios, ultrapassar barreiras das dificuldades políticas, que isso é muito comum pelo nosso Brasil afora.”

O secretário estadual de Educação do Piauí, Washington Bandeira, destacou que a educação é uma área nobre – e assim deve ser tratada. “Nós realmente somos artífices da promoção daquele que é o mais nobre dos direitos sociais constitucionais, que é a educação.”

Emoção

Nos dois dias de Seminário, houve momentos de muita emoção. No encerramento, a pequena Isadora Gomes dos Santos, de 7 anos, foi aplaudida de pé ao ler uma carta pedindo que todos se comprometam com a alfabetização. “Todas as crianças precisam aprender a ler. Aprender a ler e escrever é o melhor presente que uma criança pode ter”, disse Isadora, aluna do 2ª ano da Escola Rachel de Queiroz, no Novo Gama, em Goiás. 

A professora de educação infantil Livrada Aquino, E.E. Iara Minotto, do município de Joá, no Mato Grosso, também encantou a plateia quando conclamou a todos que se unam pela educação e a alfabetização de crianças. Segundo ela, é responsabilidade dos educadores fazer com que as “histórias de suas vidas tenham sucesso”.

Abaixo-assinado 

Nós, participantes do Seminário Nacional pela Alfabetização – 2023, reunidos em Brasília, de 19 a 20 de setembro de 2023, com o propósito comum de discutir e promover a educação de qualidade para as crianças de nosso país, expressamos nosso profundo compromisso com o futuro das crianças. Este evento tem sido um fórum importante para refletir sobre os desafios e oportunidades que enfrentamos em nossa jornada em direção a um sistema educacional mais inclusivo e efetivo.


Hoje, ao encerrar este Seminário, queremos reafirmar nosso compromisso inabalável com as crianças e com a construção de um futuro brilhante para cada uma delas. Reconhecemos que a alfabetização é o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno de nossos estudantes e, portanto, nos comprometemos a estar presentes na construção desse futuro.


Comprometemo-nos a ser agentes de transformação em nossas comunidades, escolas e instituições, trabalhando incansavelmente para criar ambientes de aprendizado inclusivos e acolhedores, onde todas as crianças tenham a oportunidade de ser alfabetizadas na idade adequada e, assim, florescer. Nosso compromisso é com a equidade, a justiça e a igualdade de oportunidades para todas as crianças, independentemente de sua origem social, econômica ou étnica.


Entendemos que a educação vai além das paredes da escola e comprometemo-nos a envolver as famílias, as comunidades e os diversos setores da sociedade na missão de garantir que todas as crianças estejam presentes nas salas de aula, aprendendo e se desenvolvendo plenamente. Nos responsabilizamos a promover parcerias sólidas e colaborativas que fortaleçam nosso sistema educacional e ampliem as oportunidades de aprendizado para todos.


Neste encerramento, reafirmamos nosso compromisso com a busca constante pela excelência educacional, pelo respeito à diversidade e pelo resgate da esperança de um futuro melhor para nossas crianças. Juntos, seremos os guardiões do direito à educação e, ao fazê-lo, estaremos investindo no futuro não apenas de indivíduos, mas, sobretudo, no futuro do Brasil.

Como assistir ao Seminário 

O seminário foi transmitido on-line nos dois dias, sendo que os vídeos seguem disponíveis em: https://youtube.com/@AssociacaoBemComum

Contatos para a Imprensa  

  • Myrian Pereira: 61 98282-0163 E-mail:  myrian@pensatacom.com 
  • Renata Giraldi: 61 99988-8099 E-mail: giraldirenata@gmail.com  
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Especialistas defendem parceria como estratégia de combate ao analfabetismo infantil

A parceria é o caminho para alfabetizar as crianças e colocá-las na idade escolar adequada. A conclusão é dos participantes do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, no primeiro dia do evento, nesta terça-feira (19), em Brasília (DF). Com base em uma série de experiências bem-sucedidas nos estados e municípios, os especialistas defenderam a união de esforços.

Por dois dias, participam do Seminário autoridades em educação e representantes de organizações civis, estados e municípios, assim como integrantes do Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação), da ABC (Associação Bem Comum), do Instituto Natura e da Fundação Lemann.

A ideia é mostrar como as parcerias com estados e municípios produzem resultados eficientes nos processos para alfabetizar crianças. Para a diretora da Coordenação Executiva da Associação Bem Comum, Márcia Campos, alfabetizar crianças é mais do que uma aliança estratégica, é uma missão que une parceiros. Ela agradeceu ao Consed e à Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Emocionada, Márcia Campos não conteve as lágrimas. “Seus filhos precisam de oportunidade”, afirmou ela. “ Eles precisam de oportunidade para construir uma vida digna, ou seja, este presente para um futuro melhor”, disse. Segundo ela, essa aliança entre as entidades parceiras rende bons frutos. “A cooperação está funcionando na prática”, completou.

A exemplo de Márcia Campos, a diretora de Impacto da Fundação Lemann, Camila Pereira, defendeu a parceria como alternativa para melhorar os índices de alfabetização. “Mais do que um lema, é uma missão.  A gente vê que é possível”, disse. “Alfabetização não é sobre uma vontade, mas sobre uma missão.”

Grande sonho

O coordenador do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo, Saulo Andreon, disse que a realização do Seminário era como um sonho. De acordo com ele, os avanços registrados por municípios em 16 estados (Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe) envolveram diretamente os parceiros civis.

Para o secretário de Educação do Mato Grosso e integrante do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Alan Porto, o Brasil tem dois grandes desafios que ele comparou com panelas. Numa delas, está a educação e na outra, desigualdade social. Questões que precisam ser enfrentadas de forma direta e rápida. “Existem duas panelas: é a panela do presente com arroz, feijão e carne na mesa dos brasileiros e a segunda é a do futuro para que as crianças não sejam analfabetas”, disse Alan.

O secretário Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP) e presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, ressaltou que a educação é um processo que envolve vários atores. “O regime de colaboração é o centro do processo. Os municípios estão prontos, do menor até o maior”

Para a diretora de Políticas Educacionais do Instituto Natura, Maria Slemenson, é preciso “fortalecer as redes” para pensar no Brasil do futuro. “É o encontro da união de esforços dos Estados, municípios, prefeitos, secretários, professores em prol da alfabetização, colocando este tema no centro dos debates. Com o entendimento que se a gente não tem as crianças alfabetizadas no início da sua jornada, a gente condena o futuro do país”, disse. “Com exclusão social, a criança não aprende, é preciso ter isso em mente.”      

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Para especialistas, avaliações conjuntas aperfeiçoam a educação

União, estados e municípios devem unir os esforços para a elaboração de avaliações, a valorização dos professores e por ações que visem aperfeiçoar o sistema de alfabetizar crianças no país. Essa é a análise dos especialistas que participaram de uma das plenárias do segundo dia do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, em Brasília (DF). 

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou estar convencido de que um sistema de cooperação mútua pode melhorar os índices de alfabetização de crianças. Ele anunciou também que, no  próximo dia 16, haverá uma reunião de gestão interfederativa com secretários estaduais e municipais, além de representantes da  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para aprimorar o sistema de avaliação.  

“Temos que trabalhar para que o sistema de avaliação não fique congelado”, afirmou Palácios. Eu acredito muito na colaboração entre estados, municípios e União para fazer esse processo ser mais permeável à mudança. A descentralização na área da avaliação é extremamente importante, bem como a participação de um número maior de instituições na discussão do que deve ser avaliado.”

Buscando aperfeiçoar

Ex-presidente do Inep, o professor universitário Chico Soares destacou a necessidade de promover avaliações precisas para aperfeiçoar o sistema educacional na sua totalidade. “A criança aprende o que ela faz, não o que a gente diz para ela fazer”, reiterou. “A avaliação é extremamente importante para a gente dizer o que a criança deve aprender. Na educação é preciso uma postura social de aprendizado para todos.”

Para Chico Soares, o educador tem de manter os sonhos. “É difícil, mas você que está na educação, tem que sonhar. Eu sonho com vocês e nós todos sonhamos juntos.” Segundo ele, é necessário assegurar também bons salários e a valorização dos profissionais. “Se você está na educação, tem que estar do lado da garantia do direito para todos. Garantir direito significa organizar bem os recursos, ou seja, juntar eficiência com produção da justiça.”

Formação continuada

A professora Hilda Linhares, especialista em linguagem e alfabetização da Universidade Federal de Juiz Federal (UFJF), reiterou que a formação dos professores deve ocorrer de forma contínua. “A formação de professores não pode ser composta por eventos episódicos, curta duração ou oficinas. Ela precisa ser consistente e ter consequência na carreira do professor.”

Para Hilda Linhares, as avaliações relativas aos processos de alfabetização contribuem também para a formação de professores. “A formação continuada de professores precisa contemplar muito claramente a perspectiva de um professor que ensina a leitura para além de ensinar as habilidades fundamentais da alfabetização.”

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A equidade é fundamental ao pensar em alfabetizar crianças

O Seminário Nacional pela Alfabetização, que conta com aproximadamente 500 pessoas de forma presencial e quase 40 mil inscritos de forma on-line, é organizado por 16 estados e seus  municípios com apoio do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação dos Estados), da ABC (Associação Bem Comum), do Instituto Natura e da Fundação Lemann.

No segundo dia, “Equidade na Alfabetização” foi tema de uma ampla mesa de debates. Os palestrantes convidados foram categóricos: a escola tem de ser inclusiva e lugar de acolhimento. Do contrário, é impossível pensar em políticas eficientes de alfabetização.

O coordenador geral de Equidade Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Maurício Ernica, destacou que o MEC passa por um processo de reconstrução de políticas públicas. Segundo ele, o momento é de colaboração global. “Nada se faz sem a colaboração entre os entes”, afirmou. “Não escutar, não colaborar, produz políticas públicas ruins. Política pública se conduz com ampla escuta.”

A secretária-executiva de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, Tárcia Silva, resumiu o sentimento comum entre as pessoas negras no Brasil. Eu sou a menina que teve apelido por causa do meu cabelo. Essa não é a infância que nós, meninas e meninos negros, merecemos. Nenhuma criança precisa passar por isso no seu processo escolar, no seu processo de alfabetização”, destacou. “Toda criança merece ter seu corpo, seu cabelo, sua identidade, sua etnia respeitada e representada no espaço escolar.”

Construção de saberes

Assim como Tárcia, ao contar a história da sua vida, a pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Luciana Alves, emocionou os presentes. Ela relembrou que a mãe fez até o  5º ano do fundamental e o pai era oriundo do sistema prisional. Segundo a pró-reitora, foi uma vida de exclusão individual e coletiva. “Quando virei mãe, eu não queria que meu filho vivesse o que eu vivi”, disse.

“Infelizmente, a experiência mostra que a raça limita as oportunidades de aprendizagem”, ressaltou Luciana. Em seguida, ela destacou o papel da alfabetização. “É a alfabetização que permite o pleno exercício da cidadania. Nada me empoderou mais do que ser sabida”, concluiu, bem-humorada.

Para Bárbara Karine, escritora e sócio-fundadora da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, ao alfabetizar é necessário pensar na construção dos saberes, o que envolve um conjunto de aspectos e sentimentos. “Só sabendo de onde a gente veio é que a gente sabe quem a gente é e quais passos emancipatórios em comunidade nós queremos dar”, afirmou. Segundo ela, é essencial que crianças negras e não-negras compreendam a complexidade deste processo. “Por que é tão importante educar a criança branca para perspectiva de valorização da cultura ancestral do outro? Para que ela não acredite que o mundo tem que girar em torno do próprio umbigo.”

Professor da Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé, no Ceará, Thiago Anacé ressaltou que os excluídos socialmente merecem e esperam a reparação histórica e social. “O indígena que vai à Universidade não vai sozinho. Ele leva toda a sua história, leva todo o seu povo”, disse. “Quando falamos de políticas de reparação histórica, de inclusão, de promoção da equidade, é preciso que voltemos e façamos este resgate do que foi a história de ocupação deste país.”