Maranhão avança no fortalecimento do regime de colaboração com seus municípios

Dando mais um passo para fortalecer o regime de colaboração com os municípios maranhenses, o Governo do Estado do Maranhão realizou, no dia 22 de novembro, em São Luís, o “Encontro da educação com prefeitos e prefeitas: juntos pela alfabetização das crianças”. O objetivo é apoiar as redes municipais de ensino na implementação de ações para a melhoria da qualidade da educação. 

Na ocasião, o governador Carlos Brandão assinou o decreto que regulamenta o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e o decreto que institui o selo “Prefeito(a) da Educação”. A iniciativa irá reconhecer prefeitos que desenvolverem trabalhos exitosos na área da educação, para promoção da aprendizagem e redução das desigualdades no Maranhão. 

Estas iniciativas se somam aos esforços já realizados pelo Governo para consolidar o Pacto pela Aprendizagem e cumprir a Agenda de Compromissos pela Alfabetização, que recebe o apoio da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc), fruto de uma aliança entre a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura. O estado recebe suporte técnico para que, em regime de colaboração com os municípios, desenvolva políticas estruturantes que priorizam a alfabetização das crianças.

Reconhecimento

Durante o evento, foi realizada a solenidade de entrega do “Prêmio Escola Digna”, para 18 escolas municipais com os melhores resultados de aprendizagem dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, de acordo com dados do Seama 2021. O estado tem mais de 9 mil escolas municipais nos 217 municípios.

Para o governador Carlos Brandão, “é muito importante que a gente premie as escolas como estímulo para que cada uma das escolas passe a concorrer, cumprir metas para chegar a este momento importante, que é um dia de hoje receber sua premiação. É um orgulho para o professor, é um orgulho para o gestor, é um orgulho para o Governo do Estado, para os prefeitos saber que a sua escola está sendo premiada”. 

Metade dos prêmios foram conquistados por escolas de três municípios apoiados pela Associação Bem Comum, por meio do Programa Educar pra Valer (EpV): Timon, com seis prêmios; São José de Ribamar com duas escolas premiadas; e Vargem Grande com uma escola premiada.

“Eu quero parabenizar Timon, que ganhou vários prêmios com escolas que mostraram que é possível avançar. O que a gente viu aqui hoje com Timon a gente quer para outras escolas e para outros municípios”, disse o governador do Maranhão.

Instituído pela lei nº 11.515, de 29 de julho de 2021, o Prêmio Escola Pública tem como objetivos estimular o desenvolvimento da excelência, da equidade e da qualidade social dos sistemas públicos de ensino no Estado; valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes; mobilizar a comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas; entre outros. 

As escolas premiadas recebem auxílio financeiro de R$ 40 mil a R$ 60 mil, de acordo com o número de estudantes avaliados. Em contrapartida, as escolas premiadas deverão apoiar as unidades educacionais que obtiverem os menores desempenhos do estado, de acordo com a avaliação do Seama.

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