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Professores do Tocantins vão produzir Material Didático para Alfabetização

Confira quem são os professores-autores responsáveis pela elaboração do novo Material Didático Complementar do Estado.

A Secretaria de Educação do Estado do Tocantins divulgou, na última quarta-feira (08/05), o resultado do processo de seleção de professores das redes públicas municipais e estadual para compor o Time de Autores do novo material didático complementar do Programa Alfabetiza Mais Tocantins. Esta iniciativa é resultado de uma parceria entre as Associações Bem Comum e Nova Escola.

O grupo será responsável por produzir material didático complementar de alfabetização, direcionado ao 1º e 2º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e chegará às escolas para o ano letivo de 2025.

As inscrições para o processo seletivo para as treze vagas disponíveis começaram no dia 11 de março de 2024 e se estenderam até 07 de abril de 2024. Foram 268 docentes tocantinenses inscritos, dos quais 32 avançaram para a fase de entrevistas com a equipe da Seduc (TO) e Associação Nova Escola.

Para participar era necessário ter experiência comprovada de, ao menos, três anos em alfabetização (1º e 2º anos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental), ter vínculo empregatício com as redes municipais de ensino ou com a rede estadual e já ter participado de formações sobre o Documento Curricular Referencial do Tocantins ou sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Abaixo, indicamos o nome e a Superintendência Regional de Educação de cada professora selecionada, de acordo com as especificações do edital:

  1. Adriana de Lourdes Sampaio de Oliveira – Paraíso do Tocantins
  2. Ângela Cristina Cardoso Barros Carlotto – Gurupi
  3. Aurisneide Marques chaves – Araguatins
  4. Eliane Fátima Soares de Jesus – Arraias
  5. Fabiana Fonseca Morais Dias dos Santos – Paraíso do Tocantins
  6. Fabiane Carneiro Saraiva Chaves – Tocantinópolis
  7. Josélia Sampaio de Sousa – Araguaína
  8. Maria Araújo de Sousa – Palmas
  9. Meires Nete Ferreira Lima Madalena – Araguatins
  10. Paula Cristina de Carvalho Gonçalves – Palmas
  11. Renata Pereira de Sousa Oliveira – Araguatins
  12. Sirleide Lopes Martins Dantas – Araguatins
  13. Suely Batista dos Santos Queiroz – Araguaína

Imagem: Associação Nova Escola

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Comitiva do Paraná visita Sobral em busca de experiências educacionais transformadoras

Foto: Carolina Dias – Obo Studio

Uma delegação composta por representantes de diversos municípios do Paraná embarcou em uma jornada de aprendizado e colaboração ao visitar a cidade de Sobral, no estado do Ceará.

O evento, organizado pela Secretaria da Educação do Paraná em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR) e apoiado pela Associação Bem Comum, teve lugar no Hotel Diogo em Fortaleza e marcou o início de uma iniciativa voltada para a troca de experiências com o reconhecido modelo educacional de Sobral.

A solenidade de abertura foi enriquecida com a presença e discursos de importantes líderes educacionais, incluindo Veveu Arruda, Diretor Executivo da Bem Comum; Eliane Alves Bernardi Benatto, Coordenadora do Núcleo de Cooperação Pedagógica com Municípios, da Secretaria Estadual de Educação; Edna Maria Capelari, Dirigente municipal de Paraíso do Norte; e Conceição Ávila, Diretora da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc/Bem Comum).

Durante o evento, Conceição Ávila, diretora da PARC, compartilhou informações sobre a Bem Comum e o programa PARC, ressaltando sua importância na promoção da alfabetização. Veveu Arruda trouxe à tona o papel crucial das Secretarias Municipais de Educação na promoção da alfabetização, destacando a necessidade de diretrizes claras, monitoramento sistematizado e mobilização social.

Hylo Leal, coordenador de Avaliação da Bem Comum, ofereceu uma análise detalhada dos resultados de avaliação de fluência do Estado do Paraná, fornecendo valiosos insights para orientar futuras iniciativas no campo da educação. Essa análise contribuiu significativamente para as discussões sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelo estado.

Ao longo do evento, a comitiva visitará escolas no intuito de conhecer projetos inovadores e estabelecer diálogos construtivos com os profissionais da educação de Sobral. Essa iniciativa de troca de experiências e colaboração entre os estados reflete o compromisso compartilhado de promover uma educação de qualidade e equidade para todos os alunos. A visita à Sobral representa um passo importante na busca por soluções eficazes para os desafios educacionais enfrentados pelo Paraná e por todo o Brasil.

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Bem Comum realiza 1º Encontro Nacional com formadores da alfabetização

O 1º Encontro Nacional de Formadores do Ciclo de Alfabetização reuniu participantes de 43 municípios brasileiros.

Formadores do último ciclo, que aconteceu de 4 a 6 de março de 2024

Cerca de 140 docentes que atuam como formadores do ciclo de alfabetização participaram, entre os dias 26 de fevereiro e 6 de março, do 1º Encontro Nacional promovido pela Associação Bem Comum para municípios apoiados pelo Programa Educar pra Valer (EpV). Durante o evento, que aconteceu na sede da Lyceum Consultoria, em Sobral (CE), os formadores foram divididos em três grupos que participaram da programação durante três dias.

Na acolhida, o diretor-executivo da Bem Comum, Veveu Arruda, destacou o importante papel desempenhado pelos formadores em seus municípios. “Quem cuida das nossas crianças está cuidando das novas gerações. Com o trabalho de vocês, formadores de professores alfabetizadores, vocês estão possibilitando que as novas gerações sejam protagonistas das transformações, não só econômicas, mas também em relação à equidade, tornando o nosso país um lugar melhor de se viver. Então, este é um trabalho muito importante e, por isso, vocês merecem todos os aplausos e reconhecimentos”, parabenizou.

Veveu Arruda durante fala de acolhimento aos formadores municipais

Segundo Veveu, a escola tem o papel não apenas de garantir o acesso ao conhecimento ou de promover o desenvolvimento cognitivo, mas também de potencializar competências socioemocionais e cidadãs. “O nosso sonho é que a escola seja um lugar onde a criança passa a acreditar na força que ela tem, especialmente as crianças pobres, filhas e filhos de trabalhadores urbanos e rurais. E a formação é absolutamente indispensável para este processo de transformação de uma escola que produz analfabetos para uma escola que realmente alfabetiza”, ponderou.

Da esquerda para a direita: Joan Edesson e Vânia Felix (Lyceum), Julio Cavalcante, Valdenice Gomes e Veveu Arruda (Bem Comum) e Juliana Rohsner (Vitória/ES)

O diretor do programa Educar pra Valer, Júlio Cavalcante, destacou que o evento foi essencial para planejar os próximos passos da formação de professores nos municípios apoiados e, principalmente, fortalecer as políticas municipais de formação de professores alfabetizadores.

Programação

O primeiro dia do encontro abordou os elementos teórico-pedagógicos de uma boa aula – aquela que garante a aprendizagem de todas as crianças – como a organização de uma rotina de sala, o uso da contação de histórias para a formação de leitores e a importância do acompanhamento pedagógico ao professor alfabetizador. Todos os momentos formativos foram mediados por Vânia Félix, formadora de professores da Lyceum, instituição parceira da Bem Comum.

Vânia Felix, da Lyceum, durante formação com os participantes do evento

Na manhã do segundo dia, os professores tiveram a oportunidade de observar salas de aula em três escolas públicas de Sobral – Maria Yêdda Frota, José da Matta e Silva e Padre Osvaldo Chaves – com o objetivo de compreender como os elementos teóricos são aplicados na prática por professores alfabetizadores. À tarde, houve um momento para troca de experiências sobre os aprendizados da visita técnica e, em seguida, debateu-se sobre o perfil e as atribuições do formador municipal.

A secretária de Educação de Vitória (ES), Juliana Rohsner, destacou que o evento foi importante para inspirar e ver de perto como funciona a rotina de uma escola alfabetizadora. “Tivemos a oportunidade de ver dentro da escola como a aula acontece, quais são os princípios e valores, qual é o ritmo e a rotina que não pode faltar. Com isso, os nossos formadores também estão se inspirando para que possam trazer essas práticas para a rede pública de Vitória”, disse ela. Também participaram do encontro os secretários de Educação dos municípios de Serra Talhada (PE), Vitória (ES), Benevides (PA) e Pesqueira (PE).

A secretária de Educação de Vitória (ES), Juliana Rohsner, com Samuel Peres, da Fundação Lemann, durante visita à escola sobralense

O terceiro dia contou com uma troca de experiências exitosas em sala de aula, resultado das formações realizadas pelos municípios presentes no evento. O evento foi concluído com a validação coletiva da proposta de formação continuada e em serviço do Programa EpV, que será implementada durante o ano de 2024 para todos os municípios parceiros.

Samuel Peres, analista de Educação da Fundação Lemann – uma das instituições parcerias da Bem Comum na execução do Programa Educar pra Valer – ressaltou que o evento contribuiu para reforçar o quanto a cooperação entre o formador e o professor alfabetizador pode impactar positiva e diretamente nos resultados de aprendizagem das crianças. “O programa sistematiza uma metodologia pautada em uma rotina que capacita e empodera os professores e ela mostrou-se eficaz no objetivo de fortalecer as redes participantes com compartilhamento de experiências. Fica nítida a importância de como a aproximação do formador com o professor impacta no processo de ensino-aprendizagem dentro de sala de aula”, explica ele.

Participaram do 1º Encontro Nacional formadores dos seguintes municípios: Alagoinhas (BA), Aracaju (SE), Barreirinhas (MA), Benevides (PA), Cabaceiras (PB), Cabedelo (PB), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Cajazeiras (PB), Camaçari (BA), Conde (PB), Feira de Santana (BA), Ferraz de Vasconcelos (SP), Guanambi (BA), Guarabira (PB), Igarassu (PE), Itapecuru Mirim (MA), João Pessoa (PB), Linhares (ES), Macapá (AP), Maceió (AL), Mamanguape (PB), Mata de São João (BA), Monteiro (PB), Novo Hamburgo (RS), Olinda (PE), Paço do Lumiar (MA), Patos (PB), Paulista (PE), Pesqueira (PE), Princesa Isabel (PB), Queimadas (PB), Salgueiro (PE), Salvador (BA), Santana (AP), São Cristóvão (SE), São Luís (MA), Serra Talhada (PE), Simões Filho (BA), Sousa (PB), Timon (MA), Vargem Grande (MA), Vitória (ES) e Vitória da Conquista (BA).

Confira, a seguir, o depoimento de algumas das formadoras que participaram do evento.

Luziane Araújo, formadora de São Luís (MA)

“Este está sendo um encontro de partilha. Quando encontramos outros municípios, vemos que há uma unidade no que estamos fazendo. Eu fiquei encantada com a visita à escola, como o aluno é protagonista do processo de ensino-aprendizagem, como as crianças são respeitadas, como todos os alunos são considerados em sala de aula. Não foi uma aula complexa, foi simples, mas engajou todos os estudantes e nos mostrou, na prática, como uma rotina pode ser implementada de forma articulada, uniforme e bem leve. Vi também que a maior parte do tempo da diretora é investido no pedagógico. Foi o momento de perceber também que o que os formadores do EpV levam para nós, em São Luís, acontece, é real. E ficamos encantados.”

Luziane Araújo,
formadora de São Luís (MA)


Gislene Nara, formadora de Cachoeiro de Itapemirim (ES)

“Eu tenho 33 anos de sala de alfabetização. Neste tempo, eu passei por muitas formações, do governo federal, do meu estado, do município. Eu percebi que muitas vezes oferecer um conteúdo muito rebuscado para o professor, não chegava até a criança. O EpV, pra mim, trouxe o frescor de encontrar esse professor e ressignificar o que ele já sabe, potencializar. E quando participei das primeiras formações do programa eu lembrei muito de Paulo Freire quando ele fala que, primeiro tenho que chegar ao outro com o conhecimento que ele tem para dialogar com ele. E eu vi que as formações anteriores, foram um monólogo, falavam muito bonito com muitas teorias, mas que não dialogavam com a prática do professor e não chegava na ponta. E o EpV fala para o professor ‘isso que você já faz também é importante, mas podemos fazer também de outras formas’. Isso dá um empoderamento ao professor, porque é ele quem está com as crianças.”

Gislene Nara,
formadora de Cachoeiro de Itapemirim (ES).


Milena Marques, formadora de Cabaceiras (PB)

“Esses dias têm sido enriquecedores para mim, que sou articuladora do município e também formadora. Nós temos visto transparência no trabalho que é desenvolvido em Sobral. Visitamos a escola Padre Osvaldo e vimos uma gestão compromissada, com responsabilidade, que busca o engajamento de todos da escola pela aprendizagem das crianças. Observamos na formação e na prática a questão da rotina. Que cada detalhe, do planejamento, à rotina, passando pela proposta curricular faz a diferença. Vimos também o quanto é importante pensar uma aula que seja para todas as crianças, levando em conta as diversidades e a equidade, e tudo isso eu vou levar para compartilhar com o meu município.”

Milena Marques, formadora de Cabaceiras (PB)


Sobre o Educar pra Valer

O Programa Educar pra Valer, da Associação Bem Comum, tem o objetivo de prestar assessoria técnica gratuita aos municípios parceiros para apoiá-los na implementação de boas práticas de gestão. A iniciativa conta com o apoio da Fundação Lemann, Instituto Natural e B3 Social e foi elaborada a partir da experiência de sucesso da reforma educacional ocorrida há quase 20 anos no município de Sobral (CE) e no Programa Alfabetização na Idade Certa, do Governo do Ceará.

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ABC realiza primeiro encontro integrado com prefeitos do Maranhão

Julio Cavalcante, diretor adjunto do EpV, falou sobre a lei de bonificação.

Na manhã do dia 21 de março, a Associação Bem Comum (ABC) realizou o 1º Encontro com Prefeitos e Secretários de Educação do Maranhão, reunindo também equipes dos dois programas: Educar pra Valer (Epv) e Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC).

O evento, que aconteceu na sede da Prefeitura de São Luís, promoveu o diálogo das ações de qualificação em cada cidade e reuniu gestores públicos dos municípios de São Luís, Timon, Paço do Lumiar, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Barreirinhas.

“A pandemia atingiu de uma forma muito forte a educação de todo o país e com São Luís não foi diferente. Neste sentido, o Educar Pra Valer é fundamental para que a gente consiga avançar e recuperar esse tempo perdido, além de nos ajudar a implementar outras práticas pedagógicas que, com certeza, vão melhorar muito os nossos índices. Agradeço ao Educar Pra Valer, por meio da Associação Bem Comum, a todos os envolvidos nessa cooperação e a todos os prefeitos e secretários que vieram à nossa cidade nessa troca de experiências que está sendo muito positiva para todos”, destacou o prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide.

Programação

Após uma acolhida com os coordenadores estaduais do EpV, Lena Marcelo, Pedro Grandson e Hélder Moita, o coordenador de comunicação da ABC, José Paulo Araújo falou sobre o impacto político dos resultados de aprendizagem e sobre a importância de engajar diferentes setores da Prefeitura para alcançar resultados positivos na alfabetização. O analista de resultados de aprendizagem da Parc, Anderson Araújo, apresentou o impacto do ICMS na rede de ensino, e a prefeita de Timon, Dinair Veloso, compartilhou a experiência do seu município.

Após um debate sobre quais medidas podem ser implementadas através da liderança do prefeito, o diretor adjunto do EpV, Julio Cavalcante, dissertou sobre a lei de bonificação. O evento foi concluído com a participação do prefeito de Vargem Grande que abordou a importância do engajamento.

Segundo Anderson Araújo, o evento foi uma oportunidade para que fossem feitas análises das ações desenvolvidas, comemorar os avanços e entender em quais pontos cada município pode avançar ainda mais, e explicou que as práticas aplicadas também atingem direta e positivamente as receitas de cada cidade participante, por meio do ICMS Educacional.

 “Apresentamos hoje o tema ‘Aprendizagem com Equidade’ e discutimos os resultados educacionais de 2022 dos municípios aqui presentes. Além disso, nós debatemos sobre a importância do ICMS Educacional que considera a aprendizagem, equidade e a participação das crianças nos municípios, impactando como um todo na arrecadação do ICMS Educacional. Momento de troca e de muita aprendizagem que, com certeza, vai elevar muito a qualidade da educação e consequentemente a receita de cada um desses municípios”, explicou o analista.

O cálculo do ICMS Educacional considera alguns indicadores de desempenho como o Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM) constituído pela taxa de aprovação dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e consiste na adoção de critérios de melhoria de desempenho escolar dos municípios para distribuição de parte da cota-parte do ICMS que os estados podem distribuir segundo os seus próprios critérios.

Estratégias

A ideia de promover um ambiente de interação e desenvolvimento entre as equipes de cada um dos seis municípios participantes, serve como estratégia para favorecer a política de alfabetização de cada cidade, além da apresentação dos índices e resultados de cada município como pano de fundo para execução de novas estratégias.

A exemplo disso, está a cidade de Timon, que é a cidade maranhense com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Maranhão, tanto nas séries iniciais como nas séries finais.

“Uma felicidade participar desse momento e apresentar também o nosso modelo de educação de Timon, que hoje é o melhor Ideb do estado do Maranhão e como educadora, que também sou, fico feliz de poder ter essa troca de experiências com outros gestores e de estar apresentando os resultados do nosso município que é resultado de um trabalho coletivo, entre todos que fazem a educação da nossa cidade”, enfatizou a prefeita de Timon, Dinair Veloso.

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, fez um convite a todos os gestores maranhenses que ainda não aderiram ao programa.

“Chamo a atenção de todos os prefeitos que ainda não estão inseridos no programa que busquem porque é de grande valia para darmos aos nossos municípios uma educação de qualidade. Paço do Lumiar faz parte do Educar Pra Valer há bastante tempo e temos colhido bons resultados com essa parceria”, frisou a prefeita.

“Uma satisfação estar aqui na Prefeitura de São Luís com nosso colega prefeito Eduardo Braide, realizando essa troca que é fundamental para melhorar a educação em nossos municípios e consequentemente em todo o Maranhão”, disse o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros.

Agenda

A secretária municipal de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado, explicou que o evento é parte integrante da agenda de desenvolvimento da Educação Básica de São Luís e um dos principais compromissos da gestão municipal.

“Queremos melhorar ainda mais os nossos índices e este é um momento de informação e de demonstração das práticas realizadas pelas escolas públicas desses municípios. Melhorar a educação de São Luís é um dos principais compromissos do prefeito Eduardo Braide e é isso que estamos fazendo hoje, trocando experiências e avaliando estratégias para alcançar este objetivo”, destacou.

“Estamos muito felizes com essa parceria com São Luís, que hoje sedia esse encontro e eu agradeço ao prefeito Eduardo Braide pelo apoio total e por se colocar em uma interação como essa que tem como principal foco melhorar educação desses estudantes”, agradeceu a coordenadora estadual do EPV, Lena Marcelo.

Também estavam no evento o secretário de Comunicação de São Luís (Secom), Igor Almeida; a secretária adjunta de Educação de São Luís, Gusmaia Mousinho; secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins; secretário de Educação de Timon, Samuel Sousa; secretário de Articulação Política de Timon, Rafael Gomes; secretária de Comunicação de Timon, Susy Souza; chefe de gabinete da Prefeitura de Timon, Sueli Capuama; secretário de Educação de Barreirinhas, Antônio Carlos Lisboa; secretária de Educação de Paço Lumiar, Monique Fialho; diretor adjunto do EPV, Júlio Cavalcante; coordenador estadual do EPV, Helder Moita; coordenador estadual do EPV, Pedro Grandson; secretário de Educação de Vargem Grande, Raimundo Costa; secretário de Finanças de Vargem Grande, Rodrigo Martins; secretária de Comunicação de Vargem Grande, Layne Corrêa; assessor de comunicação da SEMED de Vargem Grande, Manoel Mendonça; prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Nascimento; assessor de Comunicação de Itapecuru-Mirim, Luzimar Rodrigues; secretário de Gestão e Finanças de Itapecuru-Mirim, Luciano Nunes; secretário de Educação de Itapecuru-Mirim, Hilton Neves; coordenador da Associação Bem Comum, José Augusto Araújo; e o superintendente de planejamento da Rede e Regime de Colaboração da Seruc, João Paulo Lima.

Programa

A missão do Educar Pra Valer é prestar cooperação técnica aos municípios brasileiros com a finalidade de apoiá-los na implementação de boas práticas de gestão e que queiram empreender mudanças na gestão pública, educacional e pedagógica, capazes de garantir o ingresso, a frequência regular e a permanência de crianças na escola e que se disponham a garantir todos os esforços para que conquistem os níveis de aprendizagem esperados para sua série e idade.

O programa foi elaborado pela Associação Bem Comum (ABC) a partir da experiência de sucesso da reforma educacional ocorrida há quase 20 anos em Sobral (CE), e no programa Alfabetização na Idade Certa, com a cooperação do Governo do Estado do Ceará, e dos resultados educacionais colhidos hoje.

Confira mais fotos do evento.

Fonte: Prefeitura de São Luís.

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Caminhos da Educação: Programa de alfabetização de Feira de Santana (BA) foi lançado na última sexta-feira (24)

Coordenadora estadual do EpV, Silvia Monteiro, fez uma palestra durante o lançamento

O programa Caminhos da Educação, realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, com o apoio da Associação Bem Comum (ABC), visa assegurar a alfabetização das crianças na idade certa e a aprendizagem adequada das competências das séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). O programa, que foi lançado na última sexta-feira (24), envolve três eixos principais: avaliação, formação e acompanhamento das unidades escolares e estudantes.

O evento de lançamento aconteceu durante a abertura oficial do ano letivo do município e foi transmitido virtualmente pelo YouTube para os profissionais da Rede Municipal de Educação. A secretária de Educação, Anaci Paim, destacou que o lançamento do programa está associado a uma série de outras medidas para trazer melhorias nas escolas, como: ampliação e reforma das unidades escolares, aquisição de novos recursos pedagógicos e aprimoramento da alimentação escolar.

“O Caminhos da Educação é um projeto de relevância para, dentre outras coisas, viabilizar o diagnóstico do desempenho do nosso aluno, em especial, a aquisição de habilidades e competências do 1º ao 5º ano, e que servirão também para orientar melhor a formação em serviço”, explicou a secretária. Sobre o apoio da ABC, ela ressaltou que “a organização parceira tem uma experiência muito grande em outras localidades do país e com um referencial muito positivo conquistado pela legitimidade dos resultados”, finaliza.

Durante o lançamento, Silvia Monteiro, coordenadora estadual do Programa Educar pra Valer (ABC), realizou uma palestra sobre os eixos e como o programa será desenvolvido em Feira de Santana.  “Juntos colocaremos em prática alinhamentos e intervenções necessárias para fortalecer o que já vem sendo desenvolvido no município, vamos trazer experiências exitosas já implementadas no Brasil. Nosso principal objetivo é apoiar redes que tomam a decisão de ter a educação como prioridade e por isso estaremos juntos nessa caminhada”, ressaltou Silvia.

Fotos: Sara Silva

Fonte: Prefeitura de Feira de Santana (BA)

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Artigo: Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Escolar

por Rosette Lopes, advogada, membro da Diretoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/CE e membro consultivo CEDEF/CE.

No dia 02 de abril é comemorado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e, este ano, temos como tema “Mais informação, menos preconceito”. Isto nos faz refletir sobre muitos pontos e um deles é a educação. Será que, de fato, incluímos ou apenas integramos nossos alunos autistas?

Em 23 de março de 2023, foi divulgado relatório do Centro de Controle de Prevenção e Doenças (CDC), do governo dos Estados Unidos, o qual é considerado referência mundial sobre prevalência do TEA. De acordo com o documento, estima-se que 1 a cada 36 crianças de até oito anos estão no espectro autista. No Brasil, não temos números oficiais, mas, fazendo a proporção, estima-se que teríamos cerca de 5,95 milhões de autistas.

Diante de tais números fica ainda mais evidenciada a necessidade de se discutir sobre a educação inclusiva.

Sabemos que o processo de aprendizagem é diferente para cada indivíduo, devendo ser respeitadas as peculiaridades e necessidades de cada um. Dessa forma se faz necessário o desenvolvimento e adequação de métodos que tornem a educação acessível.

Segundo FONSECA (2014, p. 18-19), a educação inclusiva é anunciada como a forma mais recomendável de atendimento educacional para os alunos que apresentam Transtorno do Espectro Autista. A inclusão é identificada hoje como o caminho eficiente para a construção da cidadania e da participação social em consonância com a perspectiva da educação para todos e com todos (CNE/CEB Nº 17/2001, MEC).

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Estatuto da Pessoa com Deficiência, discorre sobre o tema nos artigos 27 e 28. Vejamos os principais pontos:

Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

I – sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;

II – aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena;

III – projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia;

(…)

V – adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;

VI – pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva;

VII – planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento educacional especializado, de organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização e usabilidade pedagógica de recursos de tecnologia assistiva;

VIII – participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar;

IX – adoção de medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando-se em conta o talento, a criatividade, as habilidades e os interesses do estudante com deficiência;

X – adoção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o atendimento educacional especializado;

(…)

XV – acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar;

XVI – acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino;

XVII – oferta de profissionais de apoio escolar;

XVIII – articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.

§ 1º Às instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, aplica-se obrigatoriamente o disposto nos incisos I, II, III, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII do caput deste artigo, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas no cumprimento dessas determinações.

Desde o advento da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), a pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para todos os fins legais. Sendo portanto amparada por toda legislação que resguarda a pessoa com deficiência.

Importante ressaltar que, o autista apresenta disfunção sensorial, e que alguns ambientes podem gerar incômodo. Sendo a escola um local onde ele passará uma boa parte do seu dia, talvez algumas adaptações sejam necessárias. Mas não são as pessoas com deficiência que se adaptam, e sim a escola que deve se adaptar de acordo com a necessidade do aluno autista.

Outro ponto muito importante é sobre o profissional de apoio, que também está previsto na legislação acima apresentada. A presença desse profissional na sala de aula de acordo com Tatiana Takeda: “Trata-se de profissional necessário em toda sala de aula que contenha uma criança com deficiência, seja na rede pública ou privada. No entanto, há de se deixar claro que não é qualquer criança ou adolescente autista que precisa de um professor de apoio. Há casos em que é dispensável ou mesmo divisível entre alunos de inclusão. Como já aventado no parágrafo único do artigo 3º da Lei do Autista, há de se comprovar a necessidade. Todos os casos são únicos e devem ser analisados sob a ótica da coerência e bom senso. Se a criança não consegue ir ao banheiro ou comer sozinha, evidentemente que precisa de alguém com ela o tempo todo, pois não possui a funcionalidade necessária para auferir “independência” que o preserve de acidentes. Essa criança não pode inclusive dividir um professor de apoio, pois um profissional não pode atender mais de uma ao mesmo tempo. Se dois necessitam, por exemplo, de uma explicação sobre determinado exercício de português que a professora regente passou em sala de aula, dificilmente o professor terá condições de fazê-lo no mesmo espaço de tempo, pois cada um tem um nível de compreensão, bem como de dificuldade de aprendizagem.”

É inaceitável a exclusão de uma criança que apresente dificuldade de aprendizado, estando ela ou não acompanhada por profissional de apoio. A inclusão escolar é benéfica para todos, crianças autistas e crianças consideradas neurotípicas.

O maior inimigo da inclusão, é a desinformação! Vamos lutar contra o capacitismo!

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Studies about Ceará and Sobral

Report Achieving World-Class Education in Adverse Socioeconomic Conditions: The Case of Sobral in Brazil

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This report presents the case of the municipality of Sobral in the state of Ceara, Brazil. This municipality overcame adverse socioeconomic conditions and now has the best primary andlower secondary education system in Brazil.

Sobral is home to 200,000 inhabitants and in 2005 was ranked 1,366 in the national index that measures quality of education in Brazil. Twelve years later, it was ranked first among the 5,570 municipalities in both primary and lower secondary education rankings.

Public education in Sobral has one goal: every student must complete lower secondary education at the right age and with appropriate learning. The municipality placed education at the top of the political agenda and kept it out of politics. Its prioritized learning by establishing a clear intermediate target, ensuring all students are literate by the end of the second grade.

It organized the education policy under four pillars: effective use of student assessment; focused curriculum with a clear learning sequence and prioritization of foundational skills; prepared and motivated teachers; and autonomous and accountable school management with school principals appointed through a meritocratic and technical selection process.

The main aspects of the reforms are presented and discussed in this report.


The State of Ceara in Brazil is a Role Model for Reducing Learning Poverty

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This report presents the case of the state of Ceara in Brazil that overcame adverse socioeconomic conditions to substantially improve education outcomes with efficient use of resources.

Despite having the 5th lowest GDP per capita among the 26 Brazilian states, the 9-million-inhabitant state of Ceara has experienced the largest increase in the national education quality index in both primary and lower secondary education since 2005, with 10 municipalities of Ceara being among the top 20 national ranking, including Sobral which has the highest score.

The state of Ceara pioneered the use of results-based financing as part of a comprehensive education reform program that among other elements included strong support to its municipalities to achieve universal literacy by the end of grade 2.

The reforms allowed the state to considerably improve learning levels of students in primary and lower secondary education with a high level of efficiency in the use of resources. The main aspects of the reforms are presented and discussed.