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Maranhão avança no fortalecimento do regime de colaboração com seus municípios

Dando mais um passo para fortalecer o regime de colaboração com os municípios maranhenses, o Governo do Estado do Maranhão realizou, no dia 22 de novembro, em São Luís, o “Encontro da educação com prefeitos e prefeitas: juntos pela alfabetização das crianças”. O objetivo é apoiar as redes municipais de ensino na implementação de ações para a melhoria da qualidade da educação. 

Na ocasião, o governador Carlos Brandão assinou o decreto que regulamenta o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e o decreto que institui o selo “Prefeito(a) da Educação”. A iniciativa irá reconhecer prefeitos que desenvolverem trabalhos exitosos na área da educação, para promoção da aprendizagem e redução das desigualdades no Maranhão. 

Estas iniciativas se somam aos esforços já realizados pelo Governo para consolidar o Pacto pela Aprendizagem e cumprir a Agenda de Compromissos pela Alfabetização, que recebe o apoio da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc), fruto de uma aliança entre a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura. O estado recebe suporte técnico para que, em regime de colaboração com os municípios, desenvolva políticas estruturantes que priorizam a alfabetização das crianças.

Reconhecimento

Durante o evento, foi realizada a solenidade de entrega do “Prêmio Escola Digna”, para 18 escolas municipais com os melhores resultados de aprendizagem dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, de acordo com dados do Seama 2021. O estado tem mais de 9 mil escolas municipais nos 217 municípios.

Para o governador Carlos Brandão, “é muito importante que a gente premie as escolas como estímulo para que cada uma das escolas passe a concorrer, cumprir metas para chegar a este momento importante, que é um dia de hoje receber sua premiação. É um orgulho para o professor, é um orgulho para o gestor, é um orgulho para o Governo do Estado, para os prefeitos saber que a sua escola está sendo premiada”. 

Metade dos prêmios foram conquistados por escolas de três municípios apoiados pela Associação Bem Comum, por meio do Programa Educar pra Valer (EpV): Timon, com seis prêmios; São José de Ribamar com duas escolas premiadas; e Vargem Grande com uma escola premiada.

“Eu quero parabenizar Timon, que ganhou vários prêmios com escolas que mostraram que é possível avançar. O que a gente viu aqui hoje com Timon a gente quer para outras escolas e para outros municípios”, disse o governador do Maranhão.

Instituído pela lei nº 11.515, de 29 de julho de 2021, o Prêmio Escola Pública tem como objetivos estimular o desenvolvimento da excelência, da equidade e da qualidade social dos sistemas públicos de ensino no Estado; valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes; mobilizar a comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas; entre outros. 

As escolas premiadas recebem auxílio financeiro de R$ 40 mil a R$ 60 mil, de acordo com o número de estudantes avaliados. Em contrapartida, as escolas premiadas deverão apoiar as unidades educacionais que obtiverem os menores desempenhos do estado, de acordo com a avaliação do Seama.

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Princesa Isabel (PB) homenageia professores e celebra resultados de aprendizagem dos estudantes

Para homenagear os professores pela dedicação e resultados alcançados na educação do município, a Prefeitura de Princesa Isabel-PB realizou, no dia 21 de outubro, o Oscar da Educação que comemorou também o Dia dos Professores. A festa de gala reuniu professores e servidores da Secretaria da Educação, e contou com a participação do prefeito Ricardo Pereira; do vice-prefeito José Casusa; da coordenadora regional do Educar pra Valer, Aparecida Lima, e do coordenador de comunicação da Associação Bem Comum, José Paulo de Araújo, o analista de Alfabetização da Fundação Lemann, Matheus Sena; de vereadores e de secretários municipais.

“É um momento importante para a nossa educação, pois atingimos o primeiro lugar do Ideb, no estado da Paraíba. São 223 municípios e hoje nós temos orgulho de dizermos que somos o primeiro lugar nas séries iniciais e o quarto lugar nas séries finais. E somos o primeiro lugar no Brasil dos 48 municípios avaliados pela Fundação Lemann, [no âmbito do Programa Educar pra Valer, da Associação Bem Comum]. É um momento de gratidão a toda a equipe de governo e a todos que fazem a nossa educação”, disse o prefeito da Princesa Isabel, Ricardo Pereira. 

Além das homenagens e troféus, foram premiados professores do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, que receberam bônus em dinheiro, nos valores de R$10 mil e R$2 mil, além dos demais funcionários das escolas que receberam mil reais. As escolas com os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também receberam premiação de R$15 mil, R$12 mil e R$10 mil, que deverão ser investidos em melhorias na própria escola.

Educar pra Valer

Princesa Isabel é um dos 48 municípios que fazem parte do Programa Educar pra Valer, desenvolvido pela Associação Bem Comum (ABC) em parceria com a Fundação Lemann. Os municípios recebem assessoria técnica gratuita e apoio na implementação de boas práticas pedagógicas e de gestão escolar para melhorar o rendimento e o desempenho dos estudantes. A atuação do programa consiste na promoção de cinco eixos básicos: gestão da rede, gestão pedagógica, formação, acompanhamento e sustentabilidade. 

Confira como foi a festa no vídeo: https://fb.watch/gmKZRpBDYE/

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Alcançando um nível de educação de excelência em condições socioeconômicas adversas: o caso de Sobral

Relatório do Banco Mundial apresenta o caso do município de Sobral, no estado brasileiro do Ceará, que superou condições socioeconômicas adversas e agora possui o melhor sistema de ensino fundamental do país.

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A Ciência da Leitura na Prática

Uma Análise de Materiais Didáticos para a Alfabetização em Estados e Municípios Selecionados no Brasil.

O estudo do Banco Mundial apresenta como redes de ensino bem-sucedidas no Brasil organizam sua política de alfabetização, identificando a presença de elementos-chave alinhados às evidências sobre a ciência da leitura, com exemplos práticos.

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A alfabetização no centro da política educacional

Artigo de autoria de Jocelaine Regina Duarte Rossi e Joan Edesson de Oliveira.

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Estados com regime de colaboração com municípios, para alfabetização, apresentam menores perdas no SAEB 2021

 

Análise de dados mostra a importância da parceria entre estados e municípios para a mitigação das perdas e recomposição das aprendizagens dos estudantes após a pandemia 

 

Alguns estados sentiram menos o impacto da pandemia em seus resultados de alfabetização. É o que aponta uma análise dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, divulgados na última sexta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Goiás integram a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), que tem como principal estratégia o trabalho em parceria entre Estados e municípios para alcançar o objetivo de alfabetizar todas as crianças na idade certa.   

 

A PARC é fruto de uma aliança entre a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura e oferece suporte técnico aos governos estaduais para que, em regime de colaboração com os municípios, desenvolvam políticas estruturantes que priorizam a alfabetização das crianças.  

 

Nestes estados, os dados apontam que a queda foi de 9,8 pontos percentuais (p.p.) nos territórios que iniciaram a parceria em 2019; e 10 p.p. nos que iniciaram em 2020. Nos demais estados brasileiros, a redução foi de 19,4 p.p.; a média Brasil ficou em 18 p.p. Foram analisados os dados do Saeb de Língua Portuguesa das redes públicas municipais e estaduais. 

 

 

“Analisamos os dados com cautela e o que eles indicam é que o regime de colaboração, com foco em políticas e programas focados em alfabetização, pode ter ajudado a conter os efeitos da pandemia e pode ser determinante para melhorar os índices de alfabetização na idade certa do país”, afirma Maria Slemenson, líder de Políticas Públicas do Instituto Natura. 

 

Dentre as estratégias adotadas pelos estados PARC que podem ser destacadas como suporte de ações realizadas para a mitigação dos efeitos da suspensão das aulas, estão, além do regime de colaboração, a formação contínua de professores e gestores do território; a garantia de materiais didáticos estruturados complementares e a promoção de uma cultura de avaliação, com checagens anuais de desempenho dos estudantes, além do monitoramento constante da implementação das ações. 

 

Para Daniel de Bonis, diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann, “em todo o mundo, as quedas de aprendizado mais expressivas se deram entre os alunos mais novos, em especial na fase de alfabetização. O lado bom é que sabemos que, com as estratégias corretas, é possível mitigar essas perdas e recuperar o desempenho num tempo relativamente curto. Essa preocupação precisa estar no topo das prioridades de todos os governos que iniciarão ano que vem”. Ele ainda destaca que esses números são uma fotografia de um momento muito particular da educação brasileira, por isso devem ser avaliados cuidadosamente. “A pandemia afetou muito as redes, tanto do ponto administrativo como pedagógico. Os calendários foram alterados, e as prioridades curriculares mudaram, para não falar no retorno desigual ao ensino presencial. Por isso a sua interpretação deve levar em conta as particularidades de cada território”, explica. 

 

Brasil 

Os dados do Saeb 2021 formam o primeiro diagnóstico oficial, de abrangência nacional, sobre a situação da alfabetização após a pandemia. Os percentuais de alunos nos níveis mais altos na escala do SAEB no 2º ano em Língua Portuguesa caíram 18 pontos, de 49% para 31%, entre 2019 e 2021. 

 

“Esse é um desafio histórico na Educação brasileira. Não ser alfabetizado prejudica toda a trajetória escolar do aluno. Tendo em vista que um ciclo de alfabetização completo leva dois anos, há uma geração inteira de crianças prejudicadas por tanto tempo de escolas fechadas. Por isso, é fundamental que todos, sociedade, educadores e governantes, estejam atentos a essa questão. Isso deve impor às lideranças e gestores públicos, privados e sociais saírem da indiferença, uma das causas centrais desta tragédia brasileira, e liderarem um compromisso social pela alfabetização na idade certa de todas as crianças, meninos e meninas, como prioridade fundamental do país. Lembremos que o ser humano só faz 7 anos uma vez na vida. Não podemos deixar para amanhã o que precisava ter sido feito ontem”, afirma Veveu Arruda, diretor executivo da Associação Bem Comum. 

 

O que é a PARC 

Criada em 2019, a PARC é uma iniciativa entre a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura que tem como objetivo a alfabetização de todas as crianças na idade certa (2º ano do ensino fundamental). Por meio de estratégias sistêmicas que viabilizam o regime de colaboração de estados e municípios, os estados PARC contam com o engajamento dos governadores, prefeitos, secretarias estaduais e municipais de educação, garantindo sua continuidade independentemente da alternância de governantes. Atualmente, a PARC atende a 11 estados (AP, ES, PE, SE, AL, MA, PI, MT, MS, GO e RS), alcançando mais de 1,2 milhão de estudantes. Saiba mais no site. 

 

Sobre o Instituto Natura 

Criado em 2010, o Instituto Natura é uma entidade social da Natura que tem o propósito de ampliar os investimentos em educação realizados pela empresa. A instituição apoia políticas públicas relacionadas à alfabetização e ao Ensino Médio, realizando iniciativas voltadas para a articulação do terceiro setor educacional e para o desenvolvimento das Consultoras de Beleza Natura. O investimento acontece por meio da venda dos produtos da linha Crer Para Ver, comercializada pelas Consultoras de Beleza Natura, sem lucro. Atualmente, o Instituto Natura atua em 21 estados, com iniciativas que envolvem mais de 2,5 milhão de crianças e jovens por ano. 

 

Sobre a Fundação Lemann 

A Fundação Lemann acredita que um Brasil feito por todos e para todos é um Brasil que acredita no seu maior potencial: gente. Isso só acontece com educação de qualidade e com o apoio a pessoas que querem resolver os grandes desafios sociais do país. Nós realizamos projetos ao lado de professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos por uma aprendizagem de qualidade. Também apoiamos centenas de talentos, lideranças e organizações que trabalham pela transformação social. Tudo para ajudar a construir um país mais justo, inclusivo e avançado.  

 

Sobre a Associação Bem Comum 

A Associação Bem Comum (ABC), fundada em 2018, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação civil, de caráter educacional, que tem como objetivo, dentre outros, contribuir para elaborar e/ou executar políticas públicas em áreas que promovam o desenvolvimento humano integral nos aspectos da educação. É formada por experientes profissionais da gestão pública. É a instituição executora do Programa Educar pra Valer (EpV) e da Parceria pela Alfabetização em Regime em Colaboração (PARC). 

 

 
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Assinado decreto de criação do Programa Alfabetiza Tchê no Rio Grande do Sul

 

O governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, assinou, na quarta-feira (28/09), decreto de criação do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, o Alfabetiza Tchê!, por meio do qual o Estado apoiará todos os 497 municípios gaúchos para alfabetizar todas as crianças na idade certa. O Estado é o 11º do país a integrar a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), iniciativa da aliança formada pela Associação Bem Comum (ABC), Fundação Lemann e Instituto Natura. 


O momento foi realizado no Palácio Piratini, com a presença da secretária da Educação do Estado, Raquel Teixeira, do diretor executivo da ABC, Veveu Arruda, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). 


O Alfabetiza Tchê iniciará, em novembro deste ano, com a aplicação de uma avaliação diagnóstica para estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas gaúchas, municipais e estaduais, para averiguar o nível de alfabetização dos alunos. A partir dos resultados, o governo do Estado irá elaborar materiais didáticos para direcionar professores a resolver as lacunas no letramento infantil.


O programa atuará em cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento dos indicadores; e cooperação, articulação e incentivo. Serão beneficiados alunos da Educação Infantil (de quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual.


Sobre a PARC


Criada em 2019, a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) tem por objetivo possibilitar um salto no número de alunos alfabetizados na idade certa. Nesta parceria, oferecemos suporte técnico e apoio às Secretarias Estaduais de Educação, para que os estados, em regime de colaboração com seus municípios, possam desenvolver uma política pública estruturada com foco na alfabetização das crianças. 


Por meio de estratégias sistêmicas que viabilizam o regime de colaboração de estados e municípios, os estados PARC contam com o engajamento dos governadores, prefeitos, secretarias estaduais e municipais de educação, garantindo sua continuidade independentemente da alternância de governantes. Atualmente, a PARC atende a 11 estados (AP, ES, PE, SE, AL, MA, PI, MT, MS, GO e RS), alcançando mais de 1,2 milhão de estudantes.


 
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Dia Mundial da Alfabetização

Hoje, no Dia Mundial da Alfabetização, queremos ampliar esse debate tão urgente no Brasil: mais da metade das crianças brasileiras não se alfabetizam na idade certa e esse número deve crescer devido à pandemia. 

Conhecer a realidade e compreender que a alfabetização é um direito de toda criança é o primeiro passo. Por isso, conversamos com a Cecília, Secretária Municipal de Educação em Carnaíba/PE, e com a Tatiane, professora alfabetizadora do mesmo município, e elas nos contaram sobre suas experiências com essa etapa primordial.

A PARC (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração), formada pelo Instituto NaturaFundação Lemann e ABC (Associação Bem Comum), está mobilizada para transformar essa realidade. E você, vem com a gente? 

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Realizando sonhos

                                                    A História

  • Kayo Hamon, 31 anos, interno da Penitenciária Industrial do Cariri, após dois anos de estudo, concluiu o ensino superior e se tornou o primeiro preso da atual gestão da Secretária de Administração Penitenciária (SAP) a se formar em um curso à distância durante cumprimento de pena no regime fechado;
  • Ele conseguiu a vaga com a aprovação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL);
  • Realizou o sonho de muitos jovens, vestiu a beca, recebeu o diploma e agora está formado em Gestão Comercial pela Faculdade Educacional (FAEL)

                                         O Desafio

  • O Infopen 2019 aponta que o Brasil possui uma população prisional de 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes;
  • Dos mais de 700 mil presos em todo o país, 8% são analfabetos, 70% não chegaram a concluir o ensino fundamental e 92% não concluíram o ensino médio; 
  • Não chega a 1% os que ingressam ou tenham um diploma do ensino superior. Apesar do perfil marcado pela baixa escolaridade, diretamente associada à exclusão social, nem 13% deles têm acesso a atividades educativas nas prisões.

                                         A Ação

  • O Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies. Além disso, contribui para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.
  • Por acreditar na educação como elemento transformador, inclusive para a redução da reincidência criminal e da exclusão social, o Inep realiza, anualmente, o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

                                      O Resultado

  • Outros internos também estão matriculados em aulas regulares nos ensinos de alfabetização, ensino fundamental e médio nas unidades prisionais. Segundo a SAP, o número é de 3.450 internos com acesso garantido;
  • Além de Kayo, outros 12 alunos também fazem cursos de nível superior à distância na mesma unidade. As aulas são de segunda a sexta, 3 horas por dia, em uma sala da unidade. Os módulos são virtuais e monitorados pelo setor de educação;
  • “Meu principal objetivo é sair daqui como cidadão e dar um futuro digno à minha família. Que meu exemplo sirva de espelho para meus colegas, porque apesar dos nossos erros, com esforço e dedicação podemos nos reerguer e mudar de vida”, afirma o interno por meio da secretária.

                                                 Fontes