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Estados com regime de colaboração com municípios, para alfabetização, apresentam menores perdas no SAEB 2021

 

Análise de dados mostra a importância da parceria entre estados e municípios para a mitigação das perdas e recomposição das aprendizagens dos estudantes após a pandemia 

 

Alguns estados sentiram menos o impacto da pandemia em seus resultados de alfabetização. É o que aponta uma análise dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, divulgados na última sexta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Goiás integram a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), que tem como principal estratégia o trabalho em parceria entre Estados e municípios para alcançar o objetivo de alfabetizar todas as crianças na idade certa.   

 

A PARC é fruto de uma aliança entre a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura e oferece suporte técnico aos governos estaduais para que, em regime de colaboração com os municípios, desenvolvam políticas estruturantes que priorizam a alfabetização das crianças.  

 

Nestes estados, os dados apontam que a queda foi de 9,8 pontos percentuais (p.p.) nos territórios que iniciaram a parceria em 2019; e 10 p.p. nos que iniciaram em 2020. Nos demais estados brasileiros, a redução foi de 19,4 p.p.; a média Brasil ficou em 18 p.p. Foram analisados os dados do Saeb de Língua Portuguesa das redes públicas municipais e estaduais. 

 

 

“Analisamos os dados com cautela e o que eles indicam é que o regime de colaboração, com foco em políticas e programas focados em alfabetização, pode ter ajudado a conter os efeitos da pandemia e pode ser determinante para melhorar os índices de alfabetização na idade certa do país”, afirma Maria Slemenson, líder de Políticas Públicas do Instituto Natura. 

 

Dentre as estratégias adotadas pelos estados PARC que podem ser destacadas como suporte de ações realizadas para a mitigação dos efeitos da suspensão das aulas, estão, além do regime de colaboração, a formação contínua de professores e gestores do território; a garantia de materiais didáticos estruturados complementares e a promoção de uma cultura de avaliação, com checagens anuais de desempenho dos estudantes, além do monitoramento constante da implementação das ações. 

 

Para Daniel de Bonis, diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann, “em todo o mundo, as quedas de aprendizado mais expressivas se deram entre os alunos mais novos, em especial na fase de alfabetização. O lado bom é que sabemos que, com as estratégias corretas, é possível mitigar essas perdas e recuperar o desempenho num tempo relativamente curto. Essa preocupação precisa estar no topo das prioridades de todos os governos que iniciarão ano que vem”. Ele ainda destaca que esses números são uma fotografia de um momento muito particular da educação brasileira, por isso devem ser avaliados cuidadosamente. “A pandemia afetou muito as redes, tanto do ponto administrativo como pedagógico. Os calendários foram alterados, e as prioridades curriculares mudaram, para não falar no retorno desigual ao ensino presencial. Por isso a sua interpretação deve levar em conta as particularidades de cada território”, explica. 

 

Brasil 

Os dados do Saeb 2021 formam o primeiro diagnóstico oficial, de abrangência nacional, sobre a situação da alfabetização após a pandemia. Os percentuais de alunos nos níveis mais altos na escala do SAEB no 2º ano em Língua Portuguesa caíram 18 pontos, de 49% para 31%, entre 2019 e 2021. 

 

“Esse é um desafio histórico na Educação brasileira. Não ser alfabetizado prejudica toda a trajetória escolar do aluno. Tendo em vista que um ciclo de alfabetização completo leva dois anos, há uma geração inteira de crianças prejudicadas por tanto tempo de escolas fechadas. Por isso, é fundamental que todos, sociedade, educadores e governantes, estejam atentos a essa questão. Isso deve impor às lideranças e gestores públicos, privados e sociais saírem da indiferença, uma das causas centrais desta tragédia brasileira, e liderarem um compromisso social pela alfabetização na idade certa de todas as crianças, meninos e meninas, como prioridade fundamental do país. Lembremos que o ser humano só faz 7 anos uma vez na vida. Não podemos deixar para amanhã o que precisava ter sido feito ontem”, afirma Veveu Arruda, diretor executivo da Associação Bem Comum. 

 

O que é a PARC 

Criada em 2019, a PARC é uma iniciativa entre a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura que tem como objetivo a alfabetização de todas as crianças na idade certa (2º ano do ensino fundamental). Por meio de estratégias sistêmicas que viabilizam o regime de colaboração de estados e municípios, os estados PARC contam com o engajamento dos governadores, prefeitos, secretarias estaduais e municipais de educação, garantindo sua continuidade independentemente da alternância de governantes. Atualmente, a PARC atende a 11 estados (AP, ES, PE, SE, AL, MA, PI, MT, MS, GO e RS), alcançando mais de 1,2 milhão de estudantes. Saiba mais no site. 

 

Sobre o Instituto Natura 

Criado em 2010, o Instituto Natura é uma entidade social da Natura que tem o propósito de ampliar os investimentos em educação realizados pela empresa. A instituição apoia políticas públicas relacionadas à alfabetização e ao Ensino Médio, realizando iniciativas voltadas para a articulação do terceiro setor educacional e para o desenvolvimento das Consultoras de Beleza Natura. O investimento acontece por meio da venda dos produtos da linha Crer Para Ver, comercializada pelas Consultoras de Beleza Natura, sem lucro. Atualmente, o Instituto Natura atua em 21 estados, com iniciativas que envolvem mais de 2,5 milhão de crianças e jovens por ano. 

 

Sobre a Fundação Lemann 

A Fundação Lemann acredita que um Brasil feito por todos e para todos é um Brasil que acredita no seu maior potencial: gente. Isso só acontece com educação de qualidade e com o apoio a pessoas que querem resolver os grandes desafios sociais do país. Nós realizamos projetos ao lado de professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos por uma aprendizagem de qualidade. Também apoiamos centenas de talentos, lideranças e organizações que trabalham pela transformação social. Tudo para ajudar a construir um país mais justo, inclusivo e avançado.  

 

Sobre a Associação Bem Comum 

A Associação Bem Comum (ABC), fundada em 2018, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação civil, de caráter educacional, que tem como objetivo, dentre outros, contribuir para elaborar e/ou executar políticas públicas em áreas que promovam o desenvolvimento humano integral nos aspectos da educação. É formada por experientes profissionais da gestão pública. É a instituição executora do Programa Educar pra Valer (EpV) e da Parceria pela Alfabetização em Regime em Colaboração (PARC). 

 

 
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Assinado decreto de criação do Programa Alfabetiza Tchê no Rio Grande do Sul

 

O governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, assinou, na quarta-feira (28/09), decreto de criação do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, o Alfabetiza Tchê!, por meio do qual o Estado apoiará todos os 497 municípios gaúchos para alfabetizar todas as crianças na idade certa. O Estado é o 11º do país a integrar a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), iniciativa da aliança formada pela Associação Bem Comum (ABC), Fundação Lemann e Instituto Natura. 


O momento foi realizado no Palácio Piratini, com a presença da secretária da Educação do Estado, Raquel Teixeira, do diretor executivo da ABC, Veveu Arruda, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). 


O Alfabetiza Tchê iniciará, em novembro deste ano, com a aplicação de uma avaliação diagnóstica para estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas gaúchas, municipais e estaduais, para averiguar o nível de alfabetização dos alunos. A partir dos resultados, o governo do Estado irá elaborar materiais didáticos para direcionar professores a resolver as lacunas no letramento infantil.


O programa atuará em cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento dos indicadores; e cooperação, articulação e incentivo. Serão beneficiados alunos da Educação Infantil (de quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual.


Sobre a PARC


Criada em 2019, a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) tem por objetivo possibilitar um salto no número de alunos alfabetizados na idade certa. Nesta parceria, oferecemos suporte técnico e apoio às Secretarias Estaduais de Educação, para que os estados, em regime de colaboração com seus municípios, possam desenvolver uma política pública estruturada com foco na alfabetização das crianças. 


Por meio de estratégias sistêmicas que viabilizam o regime de colaboração de estados e municípios, os estados PARC contam com o engajamento dos governadores, prefeitos, secretarias estaduais e municipais de educação, garantindo sua continuidade independentemente da alternância de governantes. Atualmente, a PARC atende a 11 estados (AP, ES, PE, SE, AL, MA, PI, MT, MS, GO e RS), alcançando mais de 1,2 milhão de estudantes.


 
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Dia Mundial da Alfabetização

Hoje, no Dia Mundial da Alfabetização, queremos ampliar esse debate tão urgente no Brasil: mais da metade das crianças brasileiras não se alfabetizam na idade certa e esse número deve crescer devido à pandemia. 

Conhecer a realidade e compreender que a alfabetização é um direito de toda criança é o primeiro passo. Por isso, conversamos com a Cecília, Secretária Municipal de Educação em Carnaíba/PE, e com a Tatiane, professora alfabetizadora do mesmo município, e elas nos contaram sobre suas experiências com essa etapa primordial.

A PARC (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração), formada pelo Instituto NaturaFundação Lemann e ABC (Associação Bem Comum), está mobilizada para transformar essa realidade. E você, vem com a gente? 

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Realizando sonhos

                                                    A História

  • Kayo Hamon, 31 anos, interno da Penitenciária Industrial do Cariri, após dois anos de estudo, concluiu o ensino superior e se tornou o primeiro preso da atual gestão da Secretária de Administração Penitenciária (SAP) a se formar em um curso à distância durante cumprimento de pena no regime fechado;
  • Ele conseguiu a vaga com a aprovação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL);
  • Realizou o sonho de muitos jovens, vestiu a beca, recebeu o diploma e agora está formado em Gestão Comercial pela Faculdade Educacional (FAEL)

                                         O Desafio

  • O Infopen 2019 aponta que o Brasil possui uma população prisional de 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes;
  • Dos mais de 700 mil presos em todo o país, 8% são analfabetos, 70% não chegaram a concluir o ensino fundamental e 92% não concluíram o ensino médio; 
  • Não chega a 1% os que ingressam ou tenham um diploma do ensino superior. Apesar do perfil marcado pela baixa escolaridade, diretamente associada à exclusão social, nem 13% deles têm acesso a atividades educativas nas prisões.

                                         A Ação

  • O Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies. Além disso, contribui para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.
  • Por acreditar na educação como elemento transformador, inclusive para a redução da reincidência criminal e da exclusão social, o Inep realiza, anualmente, o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

                                      O Resultado

  • Outros internos também estão matriculados em aulas regulares nos ensinos de alfabetização, ensino fundamental e médio nas unidades prisionais. Segundo a SAP, o número é de 3.450 internos com acesso garantido;
  • Além de Kayo, outros 12 alunos também fazem cursos de nível superior à distância na mesma unidade. As aulas são de segunda a sexta, 3 horas por dia, em uma sala da unidade. Os módulos são virtuais e monitorados pelo setor de educação;
  • “Meu principal objetivo é sair daqui como cidadão e dar um futuro digno à minha família. Que meu exemplo sirva de espelho para meus colegas, porque apesar dos nossos erros, com esforço e dedicação podemos nos reerguer e mudar de vida”, afirma o interno por meio da secretária.

                                                 Fontes