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Regime de colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo

Pesquisa analisa a trajetória, funcionamento e resultados do Regime de Colaboração cearense, buscando, ademais, entender as causas do desempenho bem-sucedido em termos de cooperação federativa e melhoria da Educação.

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Rede de cooperação entre escolas: uma ação no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC)

Dissertação de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, de autoria de Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

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Alcançando um nível de educação de excelência em condições socioeconômicas adversas: o caso de Sobral

Relatório do Banco Mundial apresenta o caso do município de Sobral, no estado brasileiro do Ceará, que superou condições socioeconômicas adversas e agora possui o melhor sistema de ensino fundamental do país.

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A Ciência da Leitura na Prática

Uma Análise de Materiais Didáticos para a Alfabetização em Estados e Municípios Selecionados no Brasil.

O estudo do Banco Mundial apresenta como redes de ensino bem-sucedidas no Brasil organizam sua política de alfabetização, identificando a presença de elementos-chave alinhados às evidências sobre a ciência da leitura, com exemplos práticos.

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A alfabetização no centro da política educacional

Artigo de autoria de Jocelaine Regina Duarte Rossi e Joan Edesson de Oliveira.

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Políticas públicas na América Latina: conceitos e práticas

No primeiro capítulo do livro, intitulado “Políticas públicas para a promoção de direitos humanos: uma análise das ações para a educação básica no Brasil”, as autoras Hannah Guimarães Barbosa e Suely Salgueiro Chacon partem de um questionamento amplo: as políticas públicas para promoção da educação no Brasil estão contribuindo para a ampliação do acesso aos direitos fundamentais e garantindo que o processo de desenvolvimento resulte em liberdade e dignidade para toda a sociedade? Para aprofundar a reflexão em torno dessa questão, o objetivo principal proposto aqui foi o de analisar o processo histórico que resultou no modelo de Educação Básica no Brasil a partir do século XX.

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Estados com regime de colaboração com municípios, para alfabetização, apresentam menores perdas no SAEB 2021

 

Análise de dados mostra a importância da parceria entre estados e municípios para a mitigação das perdas e recomposição das aprendizagens dos estudantes após a pandemia 

 

Alguns estados sentiram menos o impacto da pandemia em seus resultados de alfabetização. É o que aponta uma análise dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, divulgados na última sexta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Goiás integram a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), que tem como principal estratégia o trabalho em parceria entre Estados e municípios para alcançar o objetivo de alfabetizar todas as crianças na idade certa.   

 

A PARC é fruto de uma aliança entre a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura e oferece suporte técnico aos governos estaduais para que, em regime de colaboração com os municípios, desenvolvam políticas estruturantes que priorizam a alfabetização das crianças.  

 

Nestes estados, os dados apontam que a queda foi de 9,8 pontos percentuais (p.p.) nos territórios que iniciaram a parceria em 2019; e 10 p.p. nos que iniciaram em 2020. Nos demais estados brasileiros, a redução foi de 19,4 p.p.; a média Brasil ficou em 18 p.p. Foram analisados os dados do Saeb de Língua Portuguesa das redes públicas municipais e estaduais. 

 

 

“Analisamos os dados com cautela e o que eles indicam é que o regime de colaboração, com foco em políticas e programas focados em alfabetização, pode ter ajudado a conter os efeitos da pandemia e pode ser determinante para melhorar os índices de alfabetização na idade certa do país”, afirma Maria Slemenson, líder de Políticas Públicas do Instituto Natura. 

 

Dentre as estratégias adotadas pelos estados PARC que podem ser destacadas como suporte de ações realizadas para a mitigação dos efeitos da suspensão das aulas, estão, além do regime de colaboração, a formação contínua de professores e gestores do território; a garantia de materiais didáticos estruturados complementares e a promoção de uma cultura de avaliação, com checagens anuais de desempenho dos estudantes, além do monitoramento constante da implementação das ações. 

 

Para Daniel de Bonis, diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann, “em todo o mundo, as quedas de aprendizado mais expressivas se deram entre os alunos mais novos, em especial na fase de alfabetização. O lado bom é que sabemos que, com as estratégias corretas, é possível mitigar essas perdas e recuperar o desempenho num tempo relativamente curto. Essa preocupação precisa estar no topo das prioridades de todos os governos que iniciarão ano que vem”. Ele ainda destaca que esses números são uma fotografia de um momento muito particular da educação brasileira, por isso devem ser avaliados cuidadosamente. “A pandemia afetou muito as redes, tanto do ponto administrativo como pedagógico. Os calendários foram alterados, e as prioridades curriculares mudaram, para não falar no retorno desigual ao ensino presencial. Por isso a sua interpretação deve levar em conta as particularidades de cada território”, explica. 

 

Brasil 

Os dados do Saeb 2021 formam o primeiro diagnóstico oficial, de abrangência nacional, sobre a situação da alfabetização após a pandemia. Os percentuais de alunos nos níveis mais altos na escala do SAEB no 2º ano em Língua Portuguesa caíram 18 pontos, de 49% para 31%, entre 2019 e 2021. 

 

“Esse é um desafio histórico na Educação brasileira. Não ser alfabetizado prejudica toda a trajetória escolar do aluno. Tendo em vista que um ciclo de alfabetização completo leva dois anos, há uma geração inteira de crianças prejudicadas por tanto tempo de escolas fechadas. Por isso, é fundamental que todos, sociedade, educadores e governantes, estejam atentos a essa questão. Isso deve impor às lideranças e gestores públicos, privados e sociais saírem da indiferença, uma das causas centrais desta tragédia brasileira, e liderarem um compromisso social pela alfabetização na idade certa de todas as crianças, meninos e meninas, como prioridade fundamental do país. Lembremos que o ser humano só faz 7 anos uma vez na vida. Não podemos deixar para amanhã o que precisava ter sido feito ontem”, afirma Veveu Arruda, diretor executivo da Associação Bem Comum. 

 

O que é a PARC 

Criada em 2019, a PARC é uma iniciativa entre a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natura que tem como objetivo a alfabetização de todas as crianças na idade certa (2º ano do ensino fundamental). Por meio de estratégias sistêmicas que viabilizam o regime de colaboração de estados e municípios, os estados PARC contam com o engajamento dos governadores, prefeitos, secretarias estaduais e municipais de educação, garantindo sua continuidade independentemente da alternância de governantes. Atualmente, a PARC atende a 11 estados (AP, ES, PE, SE, AL, MA, PI, MT, MS, GO e RS), alcançando mais de 1,2 milhão de estudantes. Saiba mais no site. 

 

Sobre o Instituto Natura 

Criado em 2010, o Instituto Natura é uma entidade social da Natura que tem o propósito de ampliar os investimentos em educação realizados pela empresa. A instituição apoia políticas públicas relacionadas à alfabetização e ao Ensino Médio, realizando iniciativas voltadas para a articulação do terceiro setor educacional e para o desenvolvimento das Consultoras de Beleza Natura. O investimento acontece por meio da venda dos produtos da linha Crer Para Ver, comercializada pelas Consultoras de Beleza Natura, sem lucro. Atualmente, o Instituto Natura atua em 21 estados, com iniciativas que envolvem mais de 2,5 milhão de crianças e jovens por ano. 

 

Sobre a Fundação Lemann 

A Fundação Lemann acredita que um Brasil feito por todos e para todos é um Brasil que acredita no seu maior potencial: gente. Isso só acontece com educação de qualidade e com o apoio a pessoas que querem resolver os grandes desafios sociais do país. Nós realizamos projetos ao lado de professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos por uma aprendizagem de qualidade. Também apoiamos centenas de talentos, lideranças e organizações que trabalham pela transformação social. Tudo para ajudar a construir um país mais justo, inclusivo e avançado.  

 

Sobre a Associação Bem Comum 

A Associação Bem Comum (ABC), fundada em 2018, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação civil, de caráter educacional, que tem como objetivo, dentre outros, contribuir para elaborar e/ou executar políticas públicas em áreas que promovam o desenvolvimento humano integral nos aspectos da educação. É formada por experientes profissionais da gestão pública. É a instituição executora do Programa Educar pra Valer (EpV) e da Parceria pela Alfabetização em Regime em Colaboração (PARC). 

 

 
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Assinado decreto de criação do Programa Alfabetiza Tchê no Rio Grande do Sul

 

O governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, assinou, na quarta-feira (28/09), decreto de criação do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, o Alfabetiza Tchê!, por meio do qual o Estado apoiará todos os 497 municípios gaúchos para alfabetizar todas as crianças na idade certa. O Estado é o 11º do país a integrar a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), iniciativa da aliança formada pela Associação Bem Comum (ABC), Fundação Lemann e Instituto Natura. 


O momento foi realizado no Palácio Piratini, com a presença da secretária da Educação do Estado, Raquel Teixeira, do diretor executivo da ABC, Veveu Arruda, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). 


O Alfabetiza Tchê iniciará, em novembro deste ano, com a aplicação de uma avaliação diagnóstica para estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas gaúchas, municipais e estaduais, para averiguar o nível de alfabetização dos alunos. A partir dos resultados, o governo do Estado irá elaborar materiais didáticos para direcionar professores a resolver as lacunas no letramento infantil.


O programa atuará em cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento dos indicadores; e cooperação, articulação e incentivo. Serão beneficiados alunos da Educação Infantil (de quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual.


Sobre a PARC


Criada em 2019, a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) tem por objetivo possibilitar um salto no número de alunos alfabetizados na idade certa. Nesta parceria, oferecemos suporte técnico e apoio às Secretarias Estaduais de Educação, para que os estados, em regime de colaboração com seus municípios, possam desenvolver uma política pública estruturada com foco na alfabetização das crianças. 


Por meio de estratégias sistêmicas que viabilizam o regime de colaboração de estados e municípios, os estados PARC contam com o engajamento dos governadores, prefeitos, secretarias estaduais e municipais de educação, garantindo sua continuidade independentemente da alternância de governantes. Atualmente, a PARC atende a 11 estados (AP, ES, PE, SE, AL, MA, PI, MT, MS, GO e RS), alcançando mais de 1,2 milhão de estudantes.


 
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Realizado quarto encontro presencial dos articuladores locais da PARC

 

A Associação Bem Comum (ABC) promoveu, de 27 a 29 de setembro, o quarto encontro presencial dos articuladores locais da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC). O momento contou com a participação do diretor executivo da ABC, Veveu Arruda, que falou sobre seu histórico de lutas sociais, o nascimento da Bem Comum e estratégias para continuidade da política pública de educação nos estados em transição de governo. 

Ao longos dos três dias do encontro foram abordados temas como, produção do material didático de referência; apropriação e análise pedagógica dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021; avaliação formativa e somativa de fluência; monitoramento do programa; complementação pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundeb; comunicação e competências socioemocionais; além de trocas de experiências exitosas entre os articuladores.

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Studies about Ceará and Sobral

Report Achieving World-Class Education in Adverse Socioeconomic Conditions: The Case of Sobral in Brazil

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This report presents the case of the municipality of Sobral in the state of Ceara, Brazil. This municipality overcame adverse socioeconomic conditions and now has the best primary andlower secondary education system in Brazil.

Sobral is home to 200,000 inhabitants and in 2005 was ranked 1,366 in the national index that measures quality of education in Brazil. Twelve years later, it was ranked first among the 5,570 municipalities in both primary and lower secondary education rankings.

Public education in Sobral has one goal: every student must complete lower secondary education at the right age and with appropriate learning. The municipality placed education at the top of the political agenda and kept it out of politics. Its prioritized learning by establishing a clear intermediate target, ensuring all students are literate by the end of the second grade.

It organized the education policy under four pillars: effective use of student assessment; focused curriculum with a clear learning sequence and prioritization of foundational skills; prepared and motivated teachers; and autonomous and accountable school management with school principals appointed through a meritocratic and technical selection process.

The main aspects of the reforms are presented and discussed in this report.


The State of Ceara in Brazil is a Role Model for Reducing Learning Poverty

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This report presents the case of the state of Ceara in Brazil that overcame adverse socioeconomic conditions to substantially improve education outcomes with efficient use of resources.

Despite having the 5th lowest GDP per capita among the 26 Brazilian states, the 9-million-inhabitant state of Ceara has experienced the largest increase in the national education quality index in both primary and lower secondary education since 2005, with 10 municipalities of Ceara being among the top 20 national ranking, including Sobral which has the highest score.

The state of Ceara pioneered the use of results-based financing as part of a comprehensive education reform program that among other elements included strong support to its municipalities to achieve universal literacy by the end of grade 2.

The reforms allowed the state to considerably improve learning levels of students in primary and lower secondary education with a high level of efficiency in the use of resources. The main aspects of the reforms are presented and discussed.